Extinção quase total de OGM cultivados na Alemanha, Roménia e Suécia

Na União Europeia, apenas oito países (dos 27) cultivam comercialmente OGM. As superfícies cultivadas, têm no entanto vindo a diminuir de forma constante desde 2009, excepto em Espanha e Portugal onde este ano há um aumento relativo.

Em Espanha e Portugal, as culturas de milho geneticamente modificado Bt aumentaram ligeiramente entre 2010 e 2011. Estes são os países que, juntos, cultivam mais de 90% das culturas transgénicas na União Europeia. Nos outros países, a tendência é conforme ao que foi evocado em fevereiro de 2011, ou seja, uma redução significativa de terra dedicada a cultivos transgénicos, milho Bt Mon810 ou batata Amflora.

Na Roménia, apesar do apoio aos OGM por parte das autoridades governamentais nas instâncias europeias, o milho Bt declinou ainda mais em 2011, de 823 hectares em 2010 para apenas 600 hectares (588), de acordo com os dados oficiais publicados pelo Ministério da Agricultura romeno. As superfícies estão em declínio desde 2008, altura em que mais de 6.000 hectares foram plantados com milho Bt.

No dossier da Inf'OGM "Roménia - Cavalo de Tróia dos OGM na Europa"(em francês)", escrito em parceria com Inf'OMG, nosso colega romeno, explicávamos esta falta de entusiasmo para o milho transgénico: "o MON810 geneticamente modificada para produzir um inseticida contra a broca do milho (Ostrinia nubilalis), um parasita que não têm uma presença significativa na Roménia. Este OGM não tem realmente interesse para os agricultores romenos. Além disso, a ONG Green Alert diz que em 2007, no Condado de Lasi, MON810 não suportou uma seca muito severa. "

Na Suécia, os dados oficiais também concluem que há um declínio significativo na cultura da batata OGM Amflora. Este é o segundo ano em que essas batatas estão autorizadas para a cultura, e a área já começou a ser extremamente pequenas. A área total de culturas OGM na Suécia atingiu apenas 25 hectares, distribuídos por quatro campos (contra 103 hectares em 20 campos em 2010).

Na Alemanha, e segundo o sitio do ministério de protecçao dos consumidores e da Segurança Alimentar, a área cultivada com a GM caiu mais uma vez,, para ser reduzida a uma área de 2 hectares ... contra 15 hectares em 2010 (uma diminuição de 87%, demonstrando alias que os números podem ser enganadores: bastou que um ou dois agricultores muda-se de ideias para fazer com que houvesse essa queda...). Os ensaios de culturas OGM representam este ano, um pouco menos de 7,4 hectares.

Segundo o sitio do Ministério alemão da Agricultura, a República Checa não teria cultivado batata Amflora em 2011. Questionado por Inf'OGM, o Ministério da Agricultura Checo anunciou que ainda não tinha publicado os dados oficiais para 2011. Ainda assim, o MON810 foi cultivada no país. Da mesma forma, na Eslováquia e na Polónia, não podemos obter ainda os dados oficiais.

Fonte: Inf'OGM

Tradução livre da ZLO

Derrota da Monsanto na Alemanha

A Monsanto e o lobby pró-OGM sofreram uma grande derrota na Alemanha. 

O Tribunal Constitucional Federal reafirmou a 24 de Novembro de 2010, a legitimidade da legislação alemã, que estabelece uma abordagem preventiva dos OGM. O tribunal alemão reconhece também os riscos desconhecidos de OGM a longo prazo.

O ataque da Monsanto

Em 2005, um dos 16 estados alemães, Saxónia-Anhalt, apoiado por um advogado da Monsanto (Freshfield & Co), entrou com uma acção judicial contestando a legislação alemã sobre os OGM. Em particular, ele atacou-se ao regime de responsabilidade estrita assim como o registo público obrigatório da localização exacta dos campos de ensaios de OGM. O lobby pró-OGM afirmou que a legislação impedia que os agricultores plantassem OGM e, portanto, violava a Constituição.

Após 5 anos de deliberações, o supremo tribunal alemão reiterou que os riscos dos OGM a longo prazo são desconhecidos devido à falta de dados científicos. Portanto, o governo alemão tem a obrigação de agir com prudência para proteger o ambiente para as gerações futuras.

Na sua decisão o juiz repetiu várias vezes que a engenharia genética altera a estrutura da própria vida, o que pode ter efeitos irreversíveis. Portanto, um alto nível de cuidado em torno do cultivo e comercialização de OGM é perfeitamente legítimo.

Registo público obrigatório

Um dos alvos da acção do lobby  pró-OGM punha em causa o registo obrigatório e público da localização de campos de ensaio de OGM. O tribunal confirmou que o registo, tal como existiu até agora é muito importante no contexto de uma sociedade democrática e pluralista. Para os juízes, o registro também fornece um meio para informar a sociedade e contribui para o processo de debate público.

A responsabilidade estrita

Outra medida contestada pelo lobby OGM foi o regime de responsabilidade estrita ou objectiva. Na Alemanha, um agricultor que planta transgénicos é considerado responsável se contaminar um campo próximo. O Tribunal Constitucional Federal alemão mantém as regras da responsabilidade objectiva, e especifica que os OGM têm impactos negativos sobre a agricultura biológica.

A decisão do tribunal alemão está em perfeita harmonia com o recente acordo alcançado na Organização das Nações Unidas durante a reunião em Nagoya no Japão sobre Biossegurança. Os países podem agora adoptar uma responsabilidade nacional para cumprir as suas obrigações ao abrigo do Protocolo de Biossegurança.

A decisão na Alemanha e o acordo de Nagoya, devem incentivar outros países a adoptar um regime de responsabilidade objectiva para a contaminação causada por transgênicos semelhante ao da Alemanha.

Adaptado de um blog escrito por Stephanie Towe-Rimkeit, militante responsável da campanha agricultura sustentável da Greenpeace na Alemanha.

Batata ogm da BASF proibida num estado Alemão!

O uso da batata OGM Amflora, desenvolvida pela BASF, foi proibido nesta terça-feira pelas autoridades regionais de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental (norte da Alemanha).

Isto vem em seguimento da recente descoberta de um campo na Suécia cultivado com uma batata geneticamente modificada ainda não aprovada na UE, a Amadea.

Relembremos que foi em março de 2010 que a Comissão Europeia aprovou o cultivo e a comercialização da batata Amflora no espaço da União Europeia.

Os Verdes europeus, liderados por José Bové protestaram na altura contra a decisão da Comissão. Neste video a vice-Presidente dos verdes Rebecca Harms exprime a sua preocupação em relação aos riscos para a Saúde e crítica o processo de decisão da Comissão.

Em Portugal, Margarida Silva, coordenadora do Movimento "Transgénicos Fora", ressalvou os perigos para a saúde dos humanos e animais que a comercialização da Amflora acarreta, dado desenvolvimento de uma forte resistência a antibióticos importantes.

Segundo a activista, este tipo de batata transgénica "vai ser cultivada para uns fins, mas vai aparecer noutros fins". "Vai aparecer na nossa cadeia alimentar e portanto nós vamos estar expostos a aspectos que a legislação diz, desde 2004, que devíamos estar protegidos." Margarida Silva declarou ainda que o organismo europeu agiu contra a vontade dos seus Estados-membros.

Fonte: AFP