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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Alimentar o mundo sem pesticidas é possível


É possivel alimentar o mundo inteiro sem pesticidas. Quem o defende é Marie-Monique Robin, uma jornalista e documentarista francesa que percorreu o mundo para ouvir as opiniões de especialistas - de camponeses a engenheiros agrónomos - e concluiu que, sem o recurso a químicos, a população internacional seria capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente para que ninguém passasse fome.


Robin, que tem trabalhado numa série documental de três partes sobre a contaminação alimentar desde 2008, acaba de lançar o seu mais recente trabalho, "Les Moissons du Futur" (As Colheitas do Futuro, em português), que se debruça sobre a questão da "agroecologia", uma combinação entre a agricultura, a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

"Durante a realização dos meus filmes participei em dezenas de conferências em que as pessoas me perguntavam: mas, afinal, é possível alimentar o mundo sem pesticidas?", conta a jornalista, também autora de várias obras sobre os direitos humanos na América Latina, em declarações à AFP. 


Com o seu novo documentário, o último da trilogia, Robin tentou compreender se é ou não possível resolver a crise alimentar seguindo a "agroecologia". Andou pelo planeta, do Japão ao México, passando pelo Quénia e os EUA, e reuniu-se com peritos, camponeses, agricultores e engenheiros agrónomos.
 
A conclusão foi clara: não só é possível produzir bens alimentares em quantidade suficiente para que não haja fome no mundo e sem prejudicar o planeta, como o facto de não se poder alimentar o mundo inteiro atualmente "se deve aos pesticidas", garante a jornalista.

Agricultura ecológica é a solução, assegura Robin
 
Para mudar esta realidade, adianta, deverá recorrer-se, então, à agricultura ecológica, que consiste num tratamento adequado do solo, no uso eficiente da água e no investimento em diversidade vegetal, uma mistura de fatores que permitiria pôr fim à situação atual e alimentar a Terra, alargando os benefícios à própria Natureza.
 
O filme, que foi lançado em DVD hoje dia 16 de Outubro e acompanhado de um livro, ambiciona provar tal possibilidade, reunindo uma série de testemunhos de camponeses de todo o mundo que têm substituído os inseticidas por técnicas aparentemente simples, que matam as ervas-daninhas sem prejudicar o solo e sem efeitos nefastos na saúde.
 
A obra inspira-se também num trabalho de Oliver De Schutter, relator especial das Nações Unidas pelo direito à alimentação, que foi dado a conhecer em 2011 e que afirma que o método baseado na renovação dos solos e na eliminação dos fertilizantes químicos pode, inclusive, permitir melhorar os rendimentos das regiões mais pobres e adaptar-se mais facilmente às alterações climáticas.


Fontes: AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
           AFP - Agence France Press

terça-feira, 24 de julho de 2012

O Tribunal Europeu proíbe a comercialização de sementes tradicionais


O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a 12 de julho a proibição da comercialização de variedades de sementes tradicionais e diversificadas que não estejam listadas no catalogo oficial da União Europeia. O partido dos verdes belga Ecolo propõe uma reforma da regulamentação, qualificando-a de "absurda.


Associações como Kokopelli ou Semailles passam a ser ilegais: eles preservam e distribuir sementes.

No entanto, seria suficiente incluir estas variedades  no catálogo oficial para as poder comercializar legalmente. O problema é que elas encontram-se no domínio público, e após 20 anos, se ninguém as reintegra no catálogo, elas saem. Isso exige pagar bastante caro, diz Catherine Andrianne da Semailles. "A causa desta regulamentação, há mais de 80% da biodiversidade que  desapareceu", disse ela.

Não basta pagar para registrar uma semente no catálogo oficial, a espécie tem também que cumprir os critérios de distinção, uniformidade, estabilidade (DUS). Segundo a Kokopelli estes critérios são discriminatórios, "pois implica que a semente seja... muito pouco variável. Apenas híbridos F1 ou variedades de linha, quase clônicas, atendem a esses critérios, que foram estabelecidas com o único propósito de aumentar a produtividade de acordo com as práticas da indústria."

Apesar de um abrandamento dos critérios de variedades chamadas de conservação, eles não são adequados para a variedade tradicional. Para Nature & Progrés e defensores de sementes guardadas pelos agricultores, "esta decisão é um grave contra-senso histórico semelhante a uma negação do selecção vegetal feito por seres humanos desde 10.000 anos."

Alguns produtores alternativos, como Semailles, não tencionam parar a comercialização das suas sementes, que consideram como um produto vivo e não um produto de fábrica.

A indústria defende quanto a ela as novas variedades: a regulamentação garante o financiamento da investigação. Para o professor Bernard Bodson da empresa Gembloux Agro Bio Tech ULG, as variedades conseguidas a partir da pesquisa em laboratório são mais resistentes e mais produtivas.

Dai a chamar o comércio de variedades tradicionais de concorrência desleal, vai um grande passo... Poderíamos classificar as variedades antigas no património natural, sem que isso impeça o desenvolvimento de novas variedades para os agricultores mais padronizados.

Os ecologistas reagem

"Ecolo, como muitas  outras organizações agrícolas e ambientais, consideram esses regulamentos completamente contrários à conservação da nossa biodiversidade e aos interesses dos agricultores. A rigidez absurda do catálogo oficial de sementes ameaça efectivamente muitas sementes antigas e parece feito por medida somente para algumas empresas multinacionais ", disse um comunicado.

O Partido dos Verdes belga pretende "mostrar o seu total apoio às muitas associações que, como Kokopelli, lutam pela preservação de variedades antigas e locais, e permitem assim de nos oferecer uma alimentação variada e de qualidade na vida quotidiana". Ecolo conta utilizar o seu peso a nível europeu e a nível nacional para obter uma modificação da lei.


Fonte: RTBF


Tradução livre: ZLO






domingo, 18 de março de 2012

A França proíbe o milho da Monsanto em 2012

Uma ordem de proibição do milho transgénico MON 810 da Monsanto, foi notificada à Comissão Europeia, hoje, sexta - feira, 16 de março de 2012, pelo ministério da Agricultura Francês, e que será publicado no Diário Oficial a 18 de março de 2012.

Após múltiplas peripécias, o Ministério da Agricultura francês fez finalmente um comunicado sobre a proibição do MON810 para o cultivo, em todo o território nacional. Num comunicado de imprensa, o ministro da Agricultura e o primeiro-ministro, declaram conjuntamente que "a Comissão informou as autoridades francesas que tinha transferido o caso para a EFSA/ASEA (Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos), mas que não contava tomar uma medida de emergência enquanto se aguarda o parecer da AESA." Com essa resposta, e "por causa da proximidade da época de plantio, o ministro da Agricultura decidiu [...] de tomar uma medida cautelar para proibir temporariamente o cultivo de milho MON810 no território nacional para proteger o meio ambiente. "

Assim, não haverá transgénicos na França este ano.



Tradução livre: ZLO

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

França pede à UE suspensão de milho transgénico da Monsanto

O pedido do governo francês é baseado em riscos significativos para o meio ambiente, comprovado por pesquisas recentes.

PARIS, 20 Fev (Reuters) - A França solicitou à Comissão Europeia que suspenda a autorização para semear a variedade de milho transgênico MON810 da empresa de biotecnologia Monsanto, informou nesta segunda-feira o Ministério de Meio Ambiente.

O pedido do governo francês é baseado nos "riscos significativos para o meio ambiente" que mostraram as recentes pesquisas científicas, informou o ministério em comunicado.

A França sinalizou que manterá a proibição sobre o milho MON810, a única variedade cujo cultivo é aprovado na União Europeia, apesar de ter perdido processos em tribunais locais e europeus.


Fonte: Reuters


Tradução: Exame

domingo, 29 de janeiro de 2012

Kokopelli caminha para a Vitória: Processo no Tribunal de Justiça da União Europeia

A Kokopelli é uma associação francesa que preserva e distribui sementes biológicas de variedades tradicionais. Em 2005 foi acusada de concorrência desleal pela empresa de sementes Baumaux e em 2008 foi condenada a pagar uma indemnização no valor de 12.000 Euros. 

A Associação Kokopelli apelou ao Tribunal de Justiça da União Europeia e esta semana o advogado geral responsável pelo processo tornou públicas as suas conclusões que dão inteiramente razão à Associação Kokopelli. 

Com efeito, o magistrado concluiu a invalidade da proibição de comercializar sementes de uma variedade não inscrita no catálogo oficial. Tanto na legislação Europeia como na regulamentação Francesa, esta proibição viola o princípio da proporcionalidade, a liberdade de negócio, a livre circulação das mercadorias, bem como o princípio da não discriminação. A quase totalidade dos argumentos da Associação Kokopelli foi confirmada. 

Contrariamente ao avançado pelos numerosos adversários da Kokopelli (Comissão Europeia, Conselho da União Europeia, República Francesa, Reino de Espanha e empresa de sementes Baumaux), o advogado afirmou que, por um lado, as regras relativas à admissão das sementes no catálogo oficial não têm “nenhuma relação com a fitossanidade” e, por outro lado, “cabe aos agricultores decidir as variedades que cultivam”.

Por último, segundo o advogado geral, esta legislação limita excessivamente a escolha dos consumidores que não têm “acesso aos géneros alimentícios ou outros produtos procedentes de variedades que não satisfazem os critérios de admissão, nem a possibilidade de cultivar eles mesmos estas variedades, por exemplo na sua própria horta”. O advogado assinala ainda que “o facto dos agricultores serem limitados a variedades registadas reduz a diversidade genética nos campos europeus”. Concluindo logicamente que “os inconvenientes da proibição de comercializar sementes de variedades não registadas suplantam manifestamente as suas vantagens.” 

Estas conclusões renovam a esperança que o Tribunal siga o parecer do seu advogado e ponha fim ao totalitarismo da legislação sobre o comércio de sementes. 

(baseado no comunicado de imprensa da Kokopelli a 19 de Janeiro de 2011)

Fonte: GAIA

Ver o parecer completo aqui

Sitio da Kokopelli em português aqui
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