Europa congela autorizações de cultura de OGM até 2014

A Comissão Europeia decidiu congelar os processos de autorização de cultura de transgénicos até ao final do seu mandato em 2014 procurando entretanto um acordo entre os estados membros da União Europeia.

“Se quisesse, a Comissão poderia lançar os procedimentos de autorização para a produção duma soja e de seis variedades de milho OGM… mas não fará isso”, disse Frederic Vincent, porta-voz do comissário para a saúde Tonio Borg. “As autorizações para cultivo de transgénicos estão congeladas”, completou.

A prioridade de Borg, que acabou de assumir a sua função, é reabrir as discussões com os estados membros.

As aprovações de cultivos transgénicos pela Comissão envenenaram as relações com uma série de países dos 27 estados membros da União Europeia. Oito países — Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Grécia,Hungria, Luxemburgo e Polônia — adoptaram medidas que lhes permite bloquear o cultivo de transgénicos nos seus territórios.

Em 14 anos, a UE aprovou o cultivo de apenas dois tipos de transgénicos, a batata Amflora (Basf) e o milho MON810 (Monsanto).

A Amflora foi um fiasco comercial, e a renovação da autorização do MON810 está pendente desde 2007 e entra no “gelo” imposto agora pela Comissão.

No entanto, o  MON810 pode continuar a ser cultivado em estados que o permitem, até que a Comissão tome uma decisão.

Cerca de 50 produtos transgénicos para ração animal são permitidos no bloco.

Fonte:   AFP

Tradução livre: Em pratos limpos

                                     e

                                         ZLO

A França proíbe o milho da Monsanto em 2012

Uma ordem de proibição do milho transgénico MON 810 da Monsanto, foi notificada à Comissão Europeia, hoje, sexta - feira, 16 de março de 2012, pelo ministério da Agricultura Francês, e que será publicado no Diário Oficial a 18 de março de 2012.

Após múltiplas peripécias, o Ministério da Agricultura francês fez finalmente um comunicado sobre a proibição do MON810 para o cultivo, em todo o território nacional. Num comunicado de imprensa, o ministro da Agricultura e o primeiro-ministro, declaram conjuntamente que "a Comissão informou as autoridades francesas que tinha transferido o caso para a EFSA/ASEA (Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos), mas que não contava tomar uma medida de emergência enquanto se aguarda o parecer da AESA." Com essa resposta, e "por causa da proximidade da época de plantio, o ministro da Agricultura decidiu [...] de tomar uma medida cautelar para proibir temporariamente o cultivo de milho MON810 no território nacional para proteger o meio ambiente. "

Assim, não haverá transgénicos na França este ano.

Fontes: Ministère de l'Ecologie

Inf'OGM

Tradução livre: ZLO

França pede à UE suspensão de milho transgénico da Monsanto

O pedido do governo francês é baseado em riscos significativos para o meio ambiente, comprovado por pesquisas recentes.

PARIS, 20 Fev (Reuters) - A França solicitou à Comissão Europeia que suspenda a autorização para semear a variedade de milho transgênico MON810 da empresa de biotecnologia Monsanto, informou nesta segunda-feira o Ministério de Meio Ambiente.

O pedido do governo francês é baseado nos "riscos significativos para o meio ambiente" que mostraram as recentes pesquisas científicas, informou o ministério em comunicado.

A França sinalizou que manterá a proibição sobre o milho MON810, a única variedade cujo cultivo é aprovado na União Europeia, apesar de ter perdido processos em tribunais locais e europeus.

Fonte: Reuters


Tradução: Exame

Governo francês mantém oposição a cultivo do milho da Monsanto

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou nesta terça-feira que o governo mantém a sua oposição ao cultivo de milho transgenico da Monsanto (MON810) em território francês, um dia após o Conselho de Estado anular uma moratória francesa em vigor desde 2008.

"O governo mantém e manterá a sua oposição ao cultivo de milho transgênico da Monsanto no nosso território", afirmou Sarkozy durante uma mesa redonda sobre a agricultura no sudoeste do país, antes de antecipar que os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura preparam "uma nova cláusula de salvaguarda".

Na segunda-feira, o Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administrativa da França, anulou a suspensão do cultivo de milho transgênico do gigante agroquímico americano Monsanto (MON810) adotada pelo governo francês em 2008 e questionada pela justiça europeia.

Segundo o Conselho de Estado, o ministério de Agricultura "não pôde justificar a sua competência para adotar os decretos, por carecer de provas sobre a existência de um nível de risco particularmente elevado para a saúde ou o meio ambiente".

Portanto, "em aplicação da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Conselho de Estado anula os decretos do ministério da Agricultura suspendendo a transferência e o uso de sementes de milho OGM MON 8120 e proibindo o cultivo destas variedades", indicou o Conselho de Estado.

A União Europeia (UE) autorizou a importação e o cultivo de MON810 em 1998, mas vários países aplicaram nos últimos anos uma cláusula de salvaguarda que lhes permite proibir o cultivo de variedades geneticamente modificadas.

Alemanha, França, Grécia, Áustria, Hungria e Luxemburgo suspenderam o cultivo desta variedade de milho concebida para resistir melhor à "mariposa piral" pelas dúvidas sobre possíveis repercussões na saúde e no meio ambiente.

Fonte: INF'OGM

Extinção quase total de OGM cultivados na Alemanha, Roménia e Suécia

Na União Europeia, apenas oito países (dos 27) cultivam comercialmente OGM. As superfícies cultivadas, têm no entanto vindo a diminuir de forma constante desde 2009, excepto em Espanha e Portugal onde este ano há um aumento relativo.

Em Espanha e Portugal, as culturas de milho geneticamente modificado Bt aumentaram ligeiramente entre 2010 e 2011. Estes são os países que, juntos, cultivam mais de 90% das culturas transgénicas na União Europeia. Nos outros países, a tendência é conforme ao que foi evocado em fevereiro de 2011, ou seja, uma redução significativa de terra dedicada a cultivos transgénicos, milho Bt Mon810 ou batata Amflora.

Na Roménia, apesar do apoio aos OGM por parte das autoridades governamentais nas instâncias europeias, o milho Bt declinou ainda mais em 2011, de 823 hectares em 2010 para apenas 600 hectares (588), de acordo com os dados oficiais publicados pelo Ministério da Agricultura romeno. As superfícies estão em declínio desde 2008, altura em que mais de 6.000 hectares foram plantados com milho Bt.

No dossier da Inf'OGM "Roménia - Cavalo de Tróia dos OGM na Europa"(em francês)", escrito em parceria com Inf'OMG, nosso colega romeno, explicávamos esta falta de entusiasmo para o milho transgénico: "o MON810 geneticamente modificada para produzir um inseticida contra a broca do milho (Ostrinia nubilalis), um parasita que não têm uma presença significativa na Roménia. Este OGM não tem realmente interesse para os agricultores romenos. Além disso, a ONG Green Alert diz que em 2007, no Condado de Lasi, MON810 não suportou uma seca muito severa. "

Na Suécia, os dados oficiais também concluem que há um declínio significativo na cultura da batata OGM Amflora. Este é o segundo ano em que essas batatas estão autorizadas para a cultura, e a área já começou a ser extremamente pequenas. A área total de culturas OGM na Suécia atingiu apenas 25 hectares, distribuídos por quatro campos (contra 103 hectares em 20 campos em 2010).

Na Alemanha, e segundo o sitio do ministério de protecçao dos consumidores e da Segurança Alimentar, a área cultivada com a GM caiu mais uma vez,, para ser reduzida a uma área de 2 hectares ... contra 15 hectares em 2010 (uma diminuição de 87%, demonstrando alias que os números podem ser enganadores: bastou que um ou dois agricultores muda-se de ideias para fazer com que houvesse essa queda...). Os ensaios de culturas OGM representam este ano, um pouco menos de 7,4 hectares.

Segundo o sitio do Ministério alemão da Agricultura, a República Checa não teria cultivado batata Amflora em 2011. Questionado por Inf'OGM, o Ministério da Agricultura Checo anunciou que ainda não tinha publicado os dados oficiais para 2011. Ainda assim, o MON810 foi cultivada no país. Da mesma forma, na Eslováquia e na Polónia, não podemos obter ainda os dados oficiais.

Fonte: Inf'OGM

Tradução livre da ZLO

Espanha / Portugal: Aumento da cultura de milho OGM em 2011

Todos os anos, os Ministérios da Agricultura europeus publicam no seu sitio dados sobre a área cultivada com OGM. Esta é uma exigência legal.

Os dados espanhóis e portugueses foram anunciados durante o mês de setembro 2011... Enquanto a área plantada com milho OGM Bt tinha diminuído entre 2009 e 2010, houve um aumento para 2011.

Na Espanha 97 326 hectares foram plantados com milho Bt (um aumento de entre 27% e 44% de acordo com fontes em 2010). Este valor é calculado com base na compra de sementes: o Ministério especifica que "o tamanho estimado é baseado numa dose média de 85 000 sementes por hectare." Esta estimativa e esse cálculo deixa um pouco perplexo. Como já se podia ler no sitio da Inf'OGM no ano passado: "ainda não há na Espanha, como é exigido por regulamentos da UE, um registo dos terrenos cultivados com OGM". Em 2010, a área cultivada com OGM variava, segundo os diferentes dados do Ministério, de entre 67 726 hectares (um decréscimo de 11% em relação a 2009) e 76 575 hectares, representando uma margem de erro de 13% (quase 9.000 hectares ). Será que se passa o mesmo este ano?

Em Portugal, o Ministério anunciou para 2011, 7 723,6 hectares de milho OGM Bt, contra 4 868 hectares em 2010, um aumento de 59%. Entre 2009 e 2010, a área tinha diminuído. Encontramos aqui o mesmo padrão que anteriormente mencionado para a Espanha.

Finalmente, se as superfícies de milho OGM Bt (MON 810) flutuam de ano para ano, são sempre os mesmos países que o cultivam: Espanha (mais de 80% dos OGM cultivados na Europa), Portugal, Roménia, Eslováquia, República Checa e Polónia. A União Europeia continua na sua globalidade bastante hostil aos OGM, representando a área de cultura OGM menos de 1% das terras agrícolas.

Fonte: Inf'OGM

Tradução livre da Zona Livre de OGM

Tribunal Europeu protege mel de contaminação transgénica

O Tribunal Europeu de Justiça decidiu a favor dos apicultores da Baviera, Alemanha, que se tinham queixado por o seu mel ter sido contaminado por um campo de milho transgénico vizinho. A decisão do tribunal poderá abrir caminho para o pedido de compensações a empresas de biotecnologia ou aos governos que autorizam os campos de ensaio. 

As colmeias situam-se a 500 metros de um campo de ensaio de milho transgénico MON810 da Monsanto e, segundo os apicultores, o mel apresentava vestígios de pólen OGM (organismos geneticamente modificados). Por isso, o mel não pôde ser vendido, razão pela qual os apicultores pediram uma indemnização ao governo da Baviera.

Organizações não governamentais de Ambiente e o partido Os Verdes no Parlamento Europeu já saudaram a decisão do tribunal, considerando-a uma vitória para os apicultores, consumidores e agricultura tradicional. Ontem, activistas da organização Amigos da Terra manifestaram-se à porta da sede da Monsanto, em Bruxelas.

Stefanie Hundsdorfer, da organização Greenpeace, fala em “poluição genética” e lembra que a decisão “salienta que as agriculturas tradicional e a transgénica não podem co-existir. Quando uma cultura OGM é plantada ao ar livre, é impossível conter a contaminação”.

José Bové, eurodeputado francês conhecido pela sua oposição aos transgénicos, vai mais longe: “Os apicultores são impotentes em evitar a contaminação do seu mel com pólen OGM. A única maneira segura é uma moratória total aos OGM na Europa”.

Fontes: Inf'OGM

            Ecosfera

           Greenpeace

           Amigos da Terra Europa

A Bulgária proíbe o milho ogm da Monsanto

O governo búlgaro anunciou hoje que passa a proibir o cultivo do milho geneticamente modificado MON 810 da  multinacional americana Monsanto.

O MON 810 é uma variedade de milho geneticamente modificado comercializado com o nome da marca YieldGard. Ele contém um gene da bactéria Bacillus thuringiensis que expressa uma toxina (toxina Bt), venenoso contra algumas pragas de insectos. Lêr no site Plataforma transgénicos Fora as provas que existem em relação aos riscos para a saúde humana.

Num comunicado à imprensa, o governo búlgaro justificou a sua decisão receando a contaminação ambiental, assim como a vontade de proteger a agricultura búlgara.

O milho MON 810 e a batata Amflora da alemã BASF são as únicas culturas OGM autorizadas na Europa.

A UE, no entanto, permite que cada Estado-Membro proiba, se assim o desejar, que se cultive ou não transgénicos no seu solo. Esta proposta continua a ser bastante criticada.

Mesmo se desde 1998 o MON 810 é autorizado na União Europeia, seis países - Áustria, Hungria, Grécia, França, Luxemburgo, e, mais recentemente a Alemanha, já o proibiram.

De que estamos à espera em Portugal?

Wikileaks: E.U.A. quer forçar a Europa a aceitar os OGM

Documentos recentemente expostos pela Wikileaks revelam que os EUA têm estado a pressionar os países europeus para que estes aceitem os organismos geneticamente modificadas(OGM). Embora o apoio dos do governo dos EUA para com as empresas de biotecnologia não seja nenhuma novidade, os telegramas diplomáticos divulgados pela Wikileaks revelam alguns detalhes interessantes sobre o papel da Espanha como um aliado chave dos E.U.A.

Video do site americano Democracy Now sobre a Wikileaks e os OGM, com entrevista a Jeffrey Smith do Institute for Responsible Technology

Fonte: Greenpeace França e Greenpeace Espana

Milho OGM diminui em Portugal

Pela primeira vez desde 2005, a área cultivada com transgénicos foi mais pequena este ano do que no ano passado. Também pela primeira vez uma região "desapareceu do mapa": em 2010 o Algarve deixou de ter cultivos transgénicos (entre 2007 e 2009, ao arrepio da vontade política da região, apenas a Herdade da Lameira, em Silves, tinha cultivado anualmente entre 40 e 50 hectares de milho transgénico).

Ou seja, o gráfico diz tudo: a cultura de milho transgénico diminuiu em Portugal! 

Se o Ministério da Agricultura, em vez de promover uma tecnologia patenteada cujo lucro reverte directamente para multinacionais estrangeiras, desse atenção e apoiasse o desenvolvimento de processos e boas práticas capazes de resolver de forma ecológica e sustentável o problema da broca do milho, o milho OGM dexaria de ter qualquer interesse para os agricultores portugueses.

Todos os gráficos foram construídos com base nos números oficiais sobre transgénicos publicados pela Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura.