Peru proíbe transgénicos durante 10 anos

O Congresso peruano aprovou por 98 votos a favor e 2 abstenções um decreto que determina a proibição, por 10 anos, da entrada e produção de organismos geneticamente modificados no país.

O Peru é um dos maiores exportadores de produtos biológicos do mundo, incluindo café e cacau, gerando mais de $3 bilhões por ano e com mais de 40 mil produtores certificados.

Fonte:  Em Pratos Limpos

           BBC

Açores:Assembleia regional regula transgénicos

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje, por maioria, uma proposta do Governo Regional que "regula" o cultivo de transgénicos, diploma contestado pela oposição, que votou contra porque pretendia a "proibição". 

O documento apresentado pelo executivo foi aprovado apenas pelo PS e pelo PCP, para quem é suficiente para determinar que a região passe a estar "livre" do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), na sequência do que defendia também uma petição entregue no parlamento e discutida na mesma ocasião. 

Noé Rodrigues, secretário regional da Agricultura, recordou que os Açores são conhecidos pela "qualidade ambiental" e pela riqueza da sua biodiversidade, características que considerou que podem ser postas em causa pela eventual utilização de transgénicos. Para o secretário regional, a utilização destes produtos no arquipélago é "incompatível" com a imagem que os Açores transmitem aos mercados, tanto em matéria agroalimentar, como em termos turísticos. 

Noé Rodrigues recusou, no entanto, o "fundamentalismo" sobre esta matéria, salientando a evolução que o processo da biotecnologia tem conhecido em todo o mundo e o seu impacto económico. Por essa razão, o diploma agora aprovado permite que os agricultores que pretendam cultivar OGM comuniquem essa intenção às autoridades regionais, para que possam "acompanhar" as culturas e verificar se cumprem a legislação. 

O documento foi, no entanto, muito contestado pela oposição, em especial por Artur Lima, do CDS-PP, que considerou tratar-se de uma "fraude", já que "não proíbe nada". "Isto não passa de uma tentativa de iludir os açorianos, porque não impede que a região seja livre de transgénicos, nem impede que continuem a crescer os cerca de 200 hectares que já estão semeados nos Açores", afirmou.  

Zuraida Soares, do BE, também contestou o diploma, por entender que está a "ludibriar" mais de um milhar de açorianos que entregaram no parlamento uma petição a exigir a proibição de transgénicos no arquipélago. Por seu lado, António Ventura, do PSD, questionou o que vai fazer o Governo com as plantações que já existem e que não se encontram ao abrigo da atual legislação. Aníbal Pires, do PCP, que tinha uma proposta para proibir o cultivo de transgénicos nos Açores, acabou por retirar a sua iniciativa para apoiar a do Governo, por entender que cumpria "plenamente" os seus objetivos. 

Fonte:Lusa

A França proíbe o milho da Monsanto em 2012

Uma ordem de proibição do milho transgénico MON 810 da Monsanto, foi notificada à Comissão Europeia, hoje, sexta - feira, 16 de março de 2012, pelo ministério da Agricultura Francês, e que será publicado no Diário Oficial a 18 de março de 2012.

Após múltiplas peripécias, o Ministério da Agricultura francês fez finalmente um comunicado sobre a proibição do MON810 para o cultivo, em todo o território nacional. Num comunicado de imprensa, o ministro da Agricultura e o primeiro-ministro, declaram conjuntamente que "a Comissão informou as autoridades francesas que tinha transferido o caso para a EFSA/ASEA (Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos), mas que não contava tomar uma medida de emergência enquanto se aguarda o parecer da AESA." Com essa resposta, e "por causa da proximidade da época de plantio, o ministro da Agricultura decidiu [...] de tomar uma medida cautelar para proibir temporariamente o cultivo de milho MON810 no território nacional para proteger o meio ambiente. "

Assim, não haverá transgénicos na França este ano.

Fontes: Ministère de l'Ecologie

Inf'OGM

Tradução livre: ZLO

Governo português deve rejeitar a pressão americana pró-OGM

A Embaixada Americana em Lisboa pressionou a Ministra da Agricultura, a Assembleia Legislativa e o Governo Regional dos Açores no final de 2011 para que não seja criada a zona livre de transgénicos já anunciada pelo executivo regional. 

A Plataforma Transgénicos Fora condena este lóbi oficial a favor dos interesses privados de algumas empresas americanas e apela ao governo açoriano para que avance de imediato para a concretização da zona livre no arquipélago. 

Esta iniciativa americana não surpreende, uma vez que os telegramas diplomáticos americanos revelados pelo WikiLeaks mostram um padrão de interferência generalizada nas políticas europeias sobre OGM, desde a França à Itália, à Hungria e até ao Vaticano, entre outros. Os responsáveis americanos chegaram inclusivamente a ver a subida dos preços dos alimentos 

como uma oportunidade de garantir mais autorizações de transgénicos para a Europa. O objectivo assumido, tal como refere uma publicação oficial americana, é "educar" os europeus para os méritos dos alimentos transgénicos e evitar "precedentes com implicações".  

Mas a posição americana agora revelada no telex da Lusa mostra que a embaixada não conhece os factos: 

– O embaixador Allan Katz pretende que os agricultores açorianos tenham acesso aos transgénicos, mas isso já acontece desde 2005 e nunca esses produtores mostraram qualquer interesse em os semear (à exceção de um único campo em 2011, de índole "experimental", segundo o governo regional). 

– Os transgénicos são apresentados como inócuos, mas a própria agência de regulamentação alimentar americana, FDA, se escusa a atribuir qualquer selo de segurança aos transgénicos que circulam no país. 

– Os transgénicos são também apresentados como um avanço agrícola mas de facto, entre 2007 e 2008, cerca de metade dos agricultores portugueses no continente que os usaram por sua iniciativa no primeiro ano já os tinham abandonado no ano seguinte.  

– A proibição de cultivo por países e regiões é precisamente um dos direitos já reconhecidos pela Comissão Europeia, que aceitou oficialmente a criação da zona livre da Madeira. 

– A utilização de transgénicos na agricultura tem acarretado tal contaminação que o cultivo de sementes convencionais e biológicas já foi posto em causa em vários países, incluindo os próprios Estados Unidos. Essa evolução representaria uma perda real e irreversível para a diversidade açoriana, algo que o embaixador opta por não considerar. 

Se os transgénicos fossem assim tão vantajosos para os portugueses como o embaixador refere, não seria necessário vir cá tentar forçar o seu uso.  

Fonte: Plataforma Transgénicos Fora

Embaixada americana tenta forçar transgénicos nos Açores

Os Estados Unidos da América estão a pressionar as autoridades nacionais e regionais para que os Açores não proibam o cultivo de organismos geneticamente modificados.

Numa carta enviada nos últimos dias de Dezembro ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, o embaixador norte-americano em Portugal, Allan Katz, manifestou “grande preocupação” pela intenção anunciada do Governo dos Açores de proibir o cultivo de transgénicos na região.

A carta surge depois de o secretário regional da Agricultura, Noé Rodrigues, ter afirmado que o Executivo açoriano estava a preparar legislação para impedir a utilização de produtos geneticamente modificados na agricultura da região devido à indefinição que o tema ainda gera na comunidade científica.

Allan Katz considera, no entanto, que os transgénicos “não constituem qualquer risco para a vida humana ou animal, ou até mesmo para ambiente” e recorda que a União Europeia (UE) gastou “300 milhões de euros” na última década em investigação nesta área, sem nunca ter encontrado motivos de preocupação em matéria de segurança.

Actualmente, existem mais de 150 milhões de hectares de produções transgénicas em todo o mundo, em 29 países, oito dos quais europeus, incluindo Portugal e Espanha.

O embaixador norte-americano apelou, por isso, a que as autoridades revejam a sua posição e permitam que os “agricultores açorianos tenham acesso à mesma tecnologia que já é usada no resto do país e do mundo”.

O diplomata salienta ainda que os produtos geneticamente modificados permitem reduzir substancialmente a utilização de pesticidas, poupar as energias fósseis, diminuir a emissão de dióxido de carbono (CO2) e melhorar a utilização dos solos.

O embaixador norte-americano termina a carta dando conta de que já fez chegar estas preocupações ao presidente do Governo regional dos Açores, Carlos César, e à ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

O cultivo de produtos geneticamente modificados é um tema que tem suscitado diferentes opiniões no Arquipélago, onde o presidente da Federação Agrícola dos Açores já disse que “é uma hipocrisia” impedir o cultivo de transgénicos, enquanto o Parlamento regional está a analisar uma petição subscrita por um grupo de cidadãos a favor da proibição.

Fonte: Jornal Diário

Lêr também o comunicado da Plataforma Transgénicos Fora:

 "Governo deve rejeitar firmemente pressão americana pró-transgénicos"

Para assinar a petição pela proibição do cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) na Região Autónoma dos Açores é AQUI

Açores declara-se zona livre de OGM!‏

O Governo dos Açores decidiu declarar o arquipélago como zona livre do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), aplicando na região os normativos comunitários relativos à utilização destes organismos e dos produtos derivados. «A aplicação do princípio da precaução aconselha a que os Açores se tornem uma zona livre do cultivo de OGM», refere o comunicado final da reunião do Conselho de Governo, divulgado esta sexta-feira em Ponta Delgada, como noticia a agência Lusa. 

Nesse sentido, «fica proibida a cultura, sementeira, plantio ou criação, por qualquer método ou técnica, de organismos geneticamente modificados, à excepção da produção ou introdução para fins de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico de manifesto interesse público». 

O executivo açoriano considera que a proposta de decreto legislativo regional que aprovou para a aplicação na região dos normativos comunitários «adopta uma posição claramente precaucionaria». O comunicado refere ainda que o diploma pretende «garantir a unidade e transparência do mercado interno e a segurança alimentar, minimizando os riscos ambientais e económicos da utilização de organismos geneticamente modificados». 

Nesta reunião, o Governo Regional aprovou ainda uma comparticipação de cerca de 420 mil euros para a implementação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e das Sete Cidades. Em causa está a requalificação da bacia hidrográfica da Lagoa das Furnas e das margens da Lagoa das Sete Cidades. 

O executivo, entre outras medidas, decidiu ainda criar uma Reserva Parcial de Caça na freguesia de Guadalupe, na Graciosa, com uma área de 226 hectares. Nesta reserva fica proibida a caça da codorniz e qualquer actividade que possa prejudicar o desenvolvimento desta espécie, numa medida que visa promover a «diversidade e a valorização dos recursos cinegéticos» daquela ilha. 

 Fonte: TVI

Petição pelos Açores livres de OGM

As associações Amigos dos Açores e Gê-Questa lançaram uma petição pública para recolher assinaturas a favor da criação de uma zona livre de transgénicos na Região Autónoma dos Açores. Para assinar basta ir aqui.

O cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) é, frequentemente, contestado pelas populações de diversas partes do mundo, pelo conjunto de ameaças para a saúde pública, o ambiente e o desenvolvimento da agricultura tradicional.

No entanto, numa atitude exemplar, representantes políticos de diversas partes do mundo já as declararão livres de OGM, como sucedeu, por exemplo, em vários municípios portugueses e na Região Autónoma da Madeira (vêr o mapa das zonas livres de OGM em Portugal  aqui, e a declaração da Região Autónoma da Madeira em aqui).

Os Açores, enquanto região rica em agricultura tradicional, primam pela sua singularidade no que respeita às práticas agrícolas, caracterizadas por uma associação com os valores naturais e agro-ambientais. Estas práticas poderiam ser fortemente ameaçadas pelo cultivo de organismos geneticamente modificados, que se baseiam num modelo de agricultura intensiva com forte recurso a produtos agro-químicos agressivos para o ambiente.

Por outro lado, o tipo de agricultura de produção massiva associada aos OGM, em coexistência com os cultivos convencionais, poderiam colocam em causa as tradições agrícolas locais regionais, uma vez que as variedades tradicionais poderiam, facilmente, acabar por se converterem, também, em transgénicas.

É neste sentido que os Amigos dos Açores Associação Ecológica e a  Gê-Questa – Associação de Defesa do Ambiente lançaram uma petição que solicita aos responsáveis políticos uma atitude exemplar, baseada no Principio da Precaução, que materialize a proibição da introdução no Arquipélago dos Açores de variedades vegetais geneticamente modificadas e que a Região Autónoma dos Açores seja declarada zona livre de cultivo de variedades de OGM.

Pela agricultura tradicional, saúde pública e equilíbrio ambiental assine a petição

AQUI

Fontes: Plataforma Transgénicos Fora!

           Amigos dos Açores - Associação Ecológica

O PSD lança o debate sobre OGM nos Açores

O Partido Social Democrata (PSD) pela voz do deputado António Ventura, quer saber qual é a posição do governo regional (PS), sobre a introdução de organismos geneticamente modificados (OGM). Este senhor parece ter um discurso algo ambíguo... certamente porque sabe que o PSD nacional é, no global, a favor dos transgénicos na agricultura. 

Artigo integral: Correio do Norte-Açores


A acção do PSD dos Açores vem decerto na sequência da declaração oficial da Madeira como região livre de transgénicos, e é bem vinda - o governo dos Açores em tempos tomou algumas iniciativas nesta área mas, que se saiba, deixou cair tudo no esquecimento...

Rescaldo da Conferência Europa Livre de OGM 2010

Mais de 300 activistas de iniciativas livres de transgénicos e representantes de 37 países, representando as Zonas Livres de transgénicos da Europa, produtores de sementes, agricultores, apicultores, comerciantes, consumidores e cientistas encontraram-se na Bélgica, entre 16 e 18 Setembro 2010.

Os participantes discutiram criticamente a política para os OGM da União Europeia, e saudaram o anúncio da ministra do Meio Ambiente da Região de Bruxelas, pois o governo da Capital da Europa declarou-se zona livre de transgénicos. Em Bruxelas, fez-se uma acção (e formação teórico-prática) em frente ao Parlamento Europeu contra o cultivo de milho transgénico, e em reunião, vários retalhistas confirmaram o seu compromisso em não comercializar rações transgénicas.

Durante três dias, e ao longo de 30 workshops, os participantes trocaram informações e discutiram estratégias comuns para uma Europa livre de OGM.

A notícia mais chocante, que tal como foi recentemente publicado neste blog, veio do professor Andrés Carrasco, embriologista líder Argentina, que apresentou a evidência científica que o glifosato, o ingrediente ativo no mundo best-seller herbicida "Roundup", para que cerca de 75% de todos os OGM do mundo são resistentes, causam graves danos embrionárias.

Vê também este vídeo em que a activista Vandana Shiva fala, e bem!, sobre o caso dos transgénicos na Índia e sobre o Movimento anti-transgénicos aqui.

A conclusão final das Conferência é que o Movimento Internacional está decidido a lutar por uma moratória que nos liberte dos OGM no meio ambiente, tanto para expandir Zonas Livres de Transgénicos a nível nacional, e exigir uma revisão séria do processo de avaliação de risco a nível europeu, como para auxiliar o Movimento internacionalmente, em prol de uma agricultura sem transgénicos e pela Soberania Alimentar.

Info: GMO Free Conference 2010

Madeira "zona livre de cultivo de variedades de Organismos Geneticamente Modificados"

A Assembleia Legislativa aprovou terça, 27 de Julho de 2010, por unanimidade o decreto legislativo regional que “declara a Região Autónoma da Madeira zona livre de cultivo de variedades de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)”.

“É proibida a introdução de material de propagação, vegetativo ou seminal, que contenha organismos geneticamente modificados no território da Região Autónoma da Madeira, assim como a sua utilização na agricultura”, estabelece o diploma.

“Constitui contra-ordenação punível com coima cujo montante é de 250,00 euros e máximo de 3.740,00 euros ou mínimo de 2.500,00 euros e máximo de 44.800,00 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva”, fixa o decreto legislativo regional.

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, em segunda deliberação, o diploma porque o primeiro, aprovado a 14 de Fevereiro, fora devolvido à Assembleia Legislativa para reapreciação pelo Representante da República.

Segundo o Representante da República, o diploma então aprovado contrariava a “primazia do Direito Comunitário sobre os Direitos Nacionais” designadamente a exigência da “comunicação prévia à Comissão Europeia de qualquer projeto legislativo respeitante a regras técnicas, desde logo, quando nele se pretendem introduzir regras de cariz inovatório”.

O deputado do PSD-M, Vicente Pestana, adiantou no plenário que a “situação de incumprimento da legalidade comunitária” tinha sido ultrapassada porque a 3 de Abril o Governo Regional notificou a Comissão Europeia das razões pelas quais tornava a Região uma zona livre de OGM e que Comissão, ao não se pronunciar até 4 de maio, acabou por deferir, tacitamente, o diploma.

“A extrema riqueza genética vegetal (não só em termos de espécies ornamentais e florestais, como, igualmente, em termos de variedades de espécies agronómicas) da Região, cujo valor científico e económico é incontornável, aconselha, tendo por base o princípio da precaução, a não introdução de material com OGM”, explica o diploma no seu preâmbulo.

Fonte: JORNAL DA MADEIRA/LUSA

Conferência Europa Livre de OGM, de 16 a 18 de Setembro em Bruxelas e Ghent (B)

Registem-se para a Conferência Europa Livre de OGM, de 16 a 18 de Setembro em Bruxelas e Ghent

Caros amigos de toda a Europa!

É com grande prazer que vos convidamos a registarem-se na 6ª Conferência Europeia das Regiões Livres de OGM que terá lugar em 16-18 de Setembro em Bruxelas e Ghent.

Este Outono trará decisões e discussões cruciais dentro da União Europeia sobre o uso de plantas geneticamente modificadas na agricultura. Novas aprovações e novas regras assim como decisões estratégicas sobre futuras aprovações de OGMs na agricultura estão presentemente a ser preparadas pela nova Comissão Europeia. O movimento livre de OGM tem-se continuamente expandido, aumentado e diversificado por toda a Europa e para lá desta. De forma a coordenarmos e prosserguirmos mais uma vez com o nosso bem-sucedido trabalho, apelamos a todas as organizações, iniciativas e instituições activas contra os OGM na alimentação e agricultura, para se juntarem a esta "Europa Livre de OGM 2010"

A 16 de Setembro iremos oferecer uma sessão no Parlamento Europeu onde apresentaremos as nossas exigências ao público e às instituições em Bruxelas (a sessão começa às 9:30). Durante os dois dias seguintes iremos retirar-nos para Ghent onde partilharemos experiências, ideias e estratégias, discutiremos os desafios que se nos colocam e prepararemos actividades conjuntas em redor dos OGM e assuntos relacionados. [Um grupo de trabalho sobre o movimento activista popular está a preparar workshops e um espaço de partilha especialmente direccionado a este grupo-alvo].

Para informações mais detalhadas e programa, ver: http://www.gmo-free-regions.org/gmo-free-conference-2010.html

Por favor registem-se o quanto antes pois o alojamento é limitado e por favor informem-nos das vossas sugestões e prioridades para que possamos incluí-las no planeamento do nosso programa.
http://www.gmo-free-regions.org/conference2010/registration.html.

Evento no Facebook:
http://www.facebook.com/event.php?eid=110713155622374&index=1

[O grupo de trabalho está a estudar a possibilidade de alojamento a preços baixos para grupos de activistas. Por favor informem-no se forem um grupo de acção e estejam interessados nesta possiblidade, enviando um email para ]

Esperamos vê-los na Bélgica e até lá enviamo-vos cumprimentos em nome de todos os organizadores da conferência!