Libertando batatas

Na Bélgica, o Movimento de Libertação do Campo (FLM) ganhou um prémio importante pela sua vontade de mudança democrática radical. O prémio Jaap Kruithof foi atribuído por causa das suas acções contra os OGM do passado mês de Maio.

Durante essas acções o FLM entrou em campos que tinham sido plantados com batata OGM. Eles 'libertaram' o campo das plantas OGM e substituíram por batatas  equivalentes biológicas.

Uma das manifestantes foi demitida do seu trabalho de pesquisadora da Universidade de Lovaina por causa da sua participação na acção. Alguns dos outros manifestantes foram presos.

A partir do momento que a libertação de batatas tornou-se um acto criminoso, devemos certamente reconsiderar o valor real do que costumávamos chamar liberdade. Não apenas para as batatas, mas mais importante para nós próprios. 

Pense sobre isso.

Fonte: Peetosta.com

Documentário "O Futuro da Alimentação"

O Futuro da Alimentação ou "The Future of Food" explora um pouco a história da evolução da agricultura no último século, expõe o sistema de agricultura industrial currente e os seus problemas ambientais (incluíndo o da saúde humana), sociais e económicos. Explica também como o processo da modificação genética funciona na criaçāo de organismos transgénicos e os riscos que os acompanham. Conclui com uma breve explicação da importância do movimento de agricultura biológica.

Na integra e legendado em Português

Activistas anónimos encerram o website da Monsanto

O grupo activista Anonymous emitiu recentemente uma lista de exigências, dirigida à Monsanto, no vídeo a seguir:

Fonte: care2

Estados Unidos retira oposição à regularização de rotulagem de alimentos transgénicos

Ontem (5), os Estados Unidos tomaram uma decisão que surpreendeu positivamente os defensores dos direitos dos consumidores. Na cúpula anual da Comissão do Codex Alimentarius, em Genebra (Suíça), a delegação estadunidense retirou a oposição ao documento de diretrizes sobre rotulagem de transgênicos. Com isso, o texto poderá ser convertido em um documento oficial do Codex, que reúne mais de 100 países.

A ONG Consumers International (CI) ressaltou, em comunicado, que o fato é motivo de comemoração, pois garante o direito dos consumidores à informação sobre os alimentos que consomem e “abre caminho para um maior monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados”.

“O novo acordo do Codex significa que qualquer país que deseje adotar a rotulagem dos alimentos GM (geneticamente modificados) já não enfrenta a ameaça de uma demanda legal da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto se deve a que as medidas nacionais baseadas em orientações e normas do Codex não podem ser impugnadas como obstáculos ao comércio”, explica a ONG.

Foram precisos 20 anos de luta para que houvesse consenso sobre o assunto entre os órgãos reguladores da segurança alimentar mundial no Codex Alimentarius. Agora, com a mudança de posicionamento dos EUA, haverá impactos nos direitos dos consumidores.

Durante a reunião da Comissão, Edita Vilcapoma, membro da Associação Peruana de Consumidores (Aspec), ressaltou que o Peru não sofreria mais a ameaça da OMC à rotulagem dos alimentos GM. “Com este novo acordo do Codex esta ameaça desapareceu e o direito dos consumidores a ser informados foi assegurado. Esta é uma grande vitória para o movimento global de consumidores”, assegura.

No âmbito da saúde, o acordo favorece o reconhecimento dos efeitos dos alimentos transgênicos nos consumidores. “(…) se os consumidores comem alimentos modificados geneticamente, serão capazes de conhecer e informar aos reguladores se têm uma reação alérgica ou outra adversa”, afirmou o médico e delegado científica da CI no Codex, Michael Hansen.

Para Gabriel Fernandes, membro da organização brasileira Assessoria, Serviços e Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), a mudança de posicionamento dos EUA vem reforçar a decisão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, por sua sigla em inglês) de que os transgênicos são alimentos fundamentalmente diferentes dos outros, por isso devem trazer identificação. “A rotulagem é importante porque possibilita ao consumidor escolher se quer consumir aquele produto”, disse.

Ele esclareceu que o Brasil conta com legislação federal, desde 2003, que prevê a rotulagem obrigatória de alimentos que contenham mais de um 1% de ingredientes geneticamente modificados. Apesar disso, segundo Gabriel, são poucos os fabricantes que informam aos consumidores sobre a produção do alimento.

Dentre as três culturas transgênicas no país (soja, milho e algodão), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) opôs-se à liberação do milho geneticamente modificado, por entender que não foram apresentadas provas suficientes de que o alimento não causaria mal à saúde dos consumidores.

Fonte: Adital

Hungria - OGM proibidos pela nova Constituição

A Hungria, país da União Europeia conhecido por suas posições contra os organismos geneticamente modificados (OGM), acaba de dar um novo passo nesse sentido. Ela incluiu na sua nova Constituição, aprovada a 18 de abril de 2011 por uma grande maioria, a proibição de OGM no território nacional.

O artigo XX da Constituição afirma assim: "Todo mundo tem o direito ao bem-estar material e mental. Para que este direito, referido na alinea n. º 1 seja aplicado, a Hungria garante uma agricultura livre de OGM, assim como o acesso a alimentos saudáveis ​​e água potável ". Este texto entra em vigor a 1 de Janeiro de 2012. Note-se que continua a ser pouco claro sobre o alcance da proibição (cultura? Importação?), o que é compreensível para uma Constituição que define os princípios gerais.

A questão é se a Comissão Europeia concorda em aceitar a nova constituição. De facto, em 1964, o Tribunal de Justiça da UE fez um decreto (Costa contra Enel), que afirma a primazia do direito europeu sobre o direito nacional, incluindo as constituições nacionais. Como indicado no site da UE: "Se uma regra nacional é contrário a uma norma europeia as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar a norma Europeia. O direito nacional não é anulado ou revogado, mas a sua força de obrigação fica suspensa.[...] O Tribunal de Justiça considerou que as constituições nacionais estão também sujeitas ao princípio do primado. Compete assim ao juiz nacional não aplicar as disposições de uma constituição contrária ao direito europeu. ". Difícil de acreditar que a Hungria ignora estes textos. Então, a que jogo político joga ela com este novo acto de desobediência Europeia? Estará ela a antecipar a futura "subsidiariedade" das culturas OGM anunciado pelo Comissário Dalli em 2010?

Além disso, essa Constituição desencadeou uma polêmica importante na sociedade civil. A esquerda e os ambientalistas boicotaram a eleição. Com efeito, a Constituição refere-se a Deus. E em nome da defesa da vida que permite proibir os OGM, há também a possibilidade de proibir o aborto. Em seguida, encontramos os argumentos polacos para proibir os OGM no seu território, argumentos esses que tinham sido considerados inválidos pela Comissão Europeia. Como escrevemos na altura, "a Polónia apresentou uma visão cristã da vida" que se opõe a que os organismos vivos criados por Deus sejam manuseados e processados ​​como simples materiais, meros objetos de direitos de propriedade industrial "," redução dos organismos vivos ao nível do produto para fins comerciais e sendo particularmente provável que venha minar os alicerces da sociedade. " O Tribunal não aceitou esses argumentos visto que as finalidades éticas e religiosas da medida não foram suficientemente demonstradas ". A Constituição húngara arrisca-se, provávelmente, a ser vista como incompatívei com a lei europeia ...

Convém lembrar também que a Hungria é hoje o Estado-Membro que exerce a Presidência da Presidência da UE, e que será rendido, a partir de 1 de Julho de 2011, pela Polónia.

Fonte: Inf'OGM

Tradução Livre: ZLO

Petição pelos Açores livres de OGM

As associações Amigos dos Açores e Gê-Questa lançaram uma petição pública para recolher assinaturas a favor da criação de uma zona livre de transgénicos na Região Autónoma dos Açores. Para assinar basta ir aqui.

O cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) é, frequentemente, contestado pelas populações de diversas partes do mundo, pelo conjunto de ameaças para a saúde pública, o ambiente e o desenvolvimento da agricultura tradicional.

No entanto, numa atitude exemplar, representantes políticos de diversas partes do mundo já as declararão livres de OGM, como sucedeu, por exemplo, em vários municípios portugueses e na Região Autónoma da Madeira (vêr o mapa das zonas livres de OGM em Portugal  aqui, e a declaração da Região Autónoma da Madeira em aqui).

Os Açores, enquanto região rica em agricultura tradicional, primam pela sua singularidade no que respeita às práticas agrícolas, caracterizadas por uma associação com os valores naturais e agro-ambientais. Estas práticas poderiam ser fortemente ameaçadas pelo cultivo de organismos geneticamente modificados, que se baseiam num modelo de agricultura intensiva com forte recurso a produtos agro-químicos agressivos para o ambiente.

Por outro lado, o tipo de agricultura de produção massiva associada aos OGM, em coexistência com os cultivos convencionais, poderiam colocam em causa as tradições agrícolas locais regionais, uma vez que as variedades tradicionais poderiam, facilmente, acabar por se converterem, também, em transgénicas.

É neste sentido que os Amigos dos Açores Associação Ecológica e a  Gê-Questa – Associação de Defesa do Ambiente lançaram uma petição que solicita aos responsáveis políticos uma atitude exemplar, baseada no Principio da Precaução, que materialize a proibição da introdução no Arquipélago dos Açores de variedades vegetais geneticamente modificadas e que a Região Autónoma dos Açores seja declarada zona livre de cultivo de variedades de OGM.

Pela agricultura tradicional, saúde pública e equilíbrio ambiental assine a petição

AQUI

Fontes: Plataforma Transgénicos Fora!

           Amigos dos Açores - Associação Ecológica

Petição pelas Sementes Livres foi entregue ao Parlamento Europeu

A petição assinada por 58.000 pessoas reivindica o direito de reproduzir, semear e trocar livremente as sementes de cultivo

Cerca de 50 organizações não governamentais, associações e grupos civicos vindos de toda a Europa concentraram-se ontem, 18 de Abril, em Bruxelas diante dos escritórios das multinacionais de sementes e o Parlamento Europeu para exigir o “livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas”. Estas organizações, reunidas no movimento europeu “Campanha Europeia pelas Sementes Livres” entregaram as assinaturas recolhidas no âmbito da petição europeia pelas sementes livres à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu.

A Campanha Europeia pelas Sementes Livres visa "conquistar, defender e promover o direito à criação própria de sementes", para proteger a diversidade de espécies agrícolas regionais, mas também os interesses dos pequenos agricultores e ainda para garantir a segurança e soberania alimentares de todos os povos.

Em Lisboa, os dinamizadores locais da campanha entregaram pelas 16 horas de ontem, uma cópia da petição à representação portuguesa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet. No local foi representada a peça de teatro “se me mentes”.

10 empresas controlam 67% do mercado global de sementes

A Campanha pelas Sementes Livres denuncia a revisão em curso da legislação europeia em matéria de produção e comercialização de sementes.

Segundo os organizadores, esta revisão vai favorecer a crescente privatização das sementes agrícolas por uma dúzia de multinacionais, com graves consequências para horticultores e pequenos agricultores e para a segurança e autonomia alimentares, não só na Europa como em todo o mundo.

O mercado global de sementes comerciais é atualmente controlado em 67% por apenas dez empresas, denunciam os promotores da campanha, acrescentado que através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do planeta.

Os tratados internacionais e a legislação europeia já estão a favorecer fortemente as variedades de sementes industriais em detrimento das variedades tradicionais e da diversidade fitogenética conseguida com o trabalho de homens e mulheres agricultores ao longo de séculos.

A manifestação de ontem pretende travar a nova legislação a ser proposta pela Comissão Europeia em 2011, que vem restringir ainda mais a acção do agricultor, obrigando a burocracias que na prática vão inibir a reprodução de sementes tradicionais, alegam os que estão contra este predomínio.

A Campanha Europeia pelas Sementes Livres reclama ainda o livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas. As sementes são um bem comum e vital e não devem ser entregues à exploração exclusiva da indústria agroalimentar.

Europa faz um passo no sentido da proibição das culturas geneticamente modificadas

O que é que um comissário da UE tem de fazer se quiser que a Europa cultive OGM, mesmo se os governos não o queiram? A resposta é que os governos oferecem o direito de proibir as culturas OGM em troca de uma bênção de culturas OGM ao nível da UE. O truque, porém, é fazer com que o direito de proibir os cultivos seja suficientemente fraco para que seja derrubado nos tribunais, e quebre assim um vazio juridico de dez anos nas aprovações de culturas OGM. Este é o tipo de artifício que estava por trás dum fraco projecto de lei da Comissão publicado em julho 2010.

No passado, alguns países europeus já proibiram a cultura de OGM e essas proibições foram postas em causa pela legislação da UE. Assim, a idéia de um direito mais confiável para proibir apresentou-se como um bom negócio para eles. Mas as coisas nem sempre são como parecem.

A Comissão Europeia está disposta a dar aos países o direito de proibir transgénicos apenas se estas proibições forem baseadas num determinado número de razões. Isto inclui argumentos culturais e morais, que os advogados da UE dizem que podem ser contestados por empresas de biotecnologia em tribunal.

Esta semana, foi dada a oportunidade aos deputados do Parlamento Europeu de   reforçar o projecto de lei de proibição de OGM o que eles fizeram. A comissão do Meio Ambiente adicionou uma série de motivos importantes para a lei, sendo o mais importante o dos potenciais impactos ambientais dos transgénicos, o que é crucial para que as proibições nacionais possam ser juridicamente consistentes.

Os parlamentares também apelaram à UE que reforçe os testes de segurança para novas culturas OGM, algo que já tinha sido pedido por todos os 27 ministros do Ambiente da UE em 2008. Isso é muito importante, isto porque as proibições nacionais nunca serão suficientes para proteger os consumidores europeus e o ambiente contra os riscos dos transgênicos.

Além disso, os deputados do Parlamento Europeu querem que todos os países da União Europeia tomem medidas para evitar a contaminação causada por transgénicos. A comissão de Meio Ambiente também concordou que se estas regras falharem, os governos devem assegurar que os responsáveis ​​paguem pelos danos da contaminação. A regra do "poluidor-pagador " aplicada à agricultura. A comissão também concordou que as empresas de biotecnologia devem finalmente abrir os seus produtos à investigação independente sobre os riscos ambientais e de saúde dos transgénicos. No passado, a pesquisa independente foi muitas vezes prejudicada pelas empresas de biotecnologia que não concediam o acesso ao material necessário das sementes.

O voto de hoje é um passo muito importante no caminho da protecção dos consumidores da UE e dos agricultores contra a contaminação transgénica, mas ainda não chegámos lá. Em 07 de junho, todos os 736 deputados vão votar o projecto de lei. Em seguida, tem de ser aceite por todos os governos da UE. Enquanto vários países estão a favor de medidas positivas para controlar as nocivas  plantas OGM, grandes países como Alemanha e Espanha, opôem-se à lei. Há ainda muito trabalho a ser feito antes que a Europa possa banir os  transgénicos.

Obrigado! Este trabalho não seria possível sem o milhão de pessoas que assinaram a petição pedindo uma moratória à cultura de organismos geneticamente modificados (OGM). Leia mais sobre a entrega da primeira   iniciativa dos cidadãos da União Europeia!

Fonte: Greenpeace International

Tradução livre: ZLO