O Tribunal Europeu proíbe a comercialização de sementes tradicionais

O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a 12 de julho a proibição da comercialização de variedades de sementes tradicionais e diversificadas que não estejam listadas no catalogo oficial da União Europeia. O partido dos verdes belga Ecolo propõe uma reforma da regulamentação, qualificando-a de "absurda.

Associações como Kokopelli ou Semailles passam a ser ilegais: eles preservam e distribuir sementes.

No entanto, seria suficiente incluir estas variedades  no catálogo oficial para as poder comercializar legalmente. O problema é que elas encontram-se no domínio público, e após 20 anos, se ninguém as reintegra no catálogo, elas saem. Isso exige pagar bastante caro, diz Catherine Andrianne da Semailles. "A causa desta regulamentação, há mais de 80% da biodiversidade que  desapareceu", disse ela.

Não basta pagar para registrar uma semente no catálogo oficial, a espécie tem também que cumprir os critérios de distinção, uniformidade, estabilidade (DUS). Segundo a Kokopelli estes critérios são discriminatórios, "pois implica que a semente seja... muito pouco variável. Apenas híbridos F1 ou variedades de linha, quase clônicas, atendem a esses critérios, que foram estabelecidas com o único propósito de aumentar a produtividade de acordo com as práticas da indústria."

Apesar de um abrandamento dos critérios de variedades chamadas de conservação, eles não são adequados para a variedade tradicional. Para Nature & Progrés e defensores de sementes guardadas pelos agricultores, "esta decisão é um grave contra-senso histórico semelhante a uma negação do selecção vegetal feito por seres humanos desde 10.000 anos."

Alguns produtores alternativos, como Semailles, não tencionam parar a comercialização das suas sementes, que consideram como um produto vivo e não um produto de fábrica.

A indústria defende quanto a ela as novas variedades: a regulamentação garante o financiamento da investigação. Para o professor Bernard Bodson da empresa Gembloux Agro Bio Tech ULG, as variedades conseguidas a partir da pesquisa em laboratório são mais resistentes e mais produtivas.

Dai a chamar o comércio de variedades tradicionais de concorrência desleal, vai um grande passo... Poderíamos classificar as variedades antigas no património natural, sem que isso impeça o desenvolvimento de novas variedades para os agricultores mais padronizados.

Os ecologistas reagem

"Ecolo, como muitas  outras organizações agrícolas e ambientais, consideram esses regulamentos completamente contrários à conservação da nossa biodiversidade e aos interesses dos agricultores. A rigidez absurda do catálogo oficial de sementes ameaça efectivamente muitas sementes antigas e parece feito por medida somente para algumas empresas multinacionais ", disse um comunicado.

O Partido dos Verdes belga pretende "mostrar o seu total apoio às muitas associações que, como Kokopelli, lutam pela preservação de variedades antigas e locais, e permitem assim de nos oferecer uma alimentação variada e de qualidade na vida quotidiana". Ecolo conta utilizar o seu peso a nível europeu e a nível nacional para obter uma modificação da lei.

Fonte: RTBF

Tradução livre: ZLO

Documentário: O tesouro Algarvio

Este documentário acompanha o levantamento do património hortícola no interior algarvio.

Ana Arsénio e Zé Miguel Fonseca, são os protagonistas desta busca pelas sementes tradicionais.São mostradas várias fazes do projecto, desde a recolha das sementes, recolha dos garfos, workshops de preservação de sementes, mostra de variedades de tomates e o encontro dos guardiões de sementes (Mesa de sábios). 

Este documentário é também um agradecimento a todas as pessoas que participaram no levantamento, de relembrar o papel tão importante que têm, na defesa do nosso património vegetal cultivado e paralelamente contribuir para a dignificação dessa prática.

Agronegócio e transgénicos estão por detrás do golpe no Paraguai

Várias entidades camponesas de diversos países da América Latina divulgaram uma nota acusando o agronegócio, a concentração de terras e o cultivo de transgénicos de estarem por trás do golpe no Paraguai. “Novamente, a América Latina se vê sacudida pelo atropelo da vontade popular, em mãos dos interesses 

corporativos do agronegócio”, iniciam a nota.




E prosseguem: “Uma complexa trama dos grandes produtores brasileiros sobre o Paraguai para plantar soja transgénica, junto à investida contra o governo para introduzir definitivamente os transgénicos em todo o país, terminou num golpe de Estado "express” no qual os aliados políticos do agronegócio actuaram rapidamente, para destituir o presidente do país.



As tentativas de destituir o titular do Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal (Senave), engenheiro Miguel Lovera, com uma lista de acusações que incluía a sua posição "contra a produção agropecuária moderna” por parte da Unión de Gremios de la Producción (UGP) e a tentativa para liberar os transgêénicos – que era explícito no “tratoraço” prometido para o dia 25 de junho - deixam às claras a luta para torcer o braço de um governo que, com muitíssimas limitações, tinha começado a dialogar com os movimentos camponeses. Mal Lugo foi destituído, a medida de força (“tratoraço”) impulsionada pelo agronegócio foi suspensa.



A situação da terra e sua distribuição desigual, com 85% das terras –uns 30 milhões de hectares - nas mãos de 2% dos proprietários, somada à penetração de produtores brasileiros, produz uma tensão permanente na qual a violência paramilitar e por parte das forças públicas é algo quotidiano, e vem acompanhada pela criminalização das lutas camponesas.



O assassinato de Curuguaty, que aconteceu no dia 15 de Junho como resultado dessas tensões e a repressão estatal e paraestatal, que culminou com a morte de seis policias e 11 camponeses, foram utilizadas para empreender o julgamento político e o golpe institucional.



A Alianza Biodiversidad, condena o golpe, que tem recebido o rechaço de todo o povo paraguaio e denuncia as grandes corporações do agronegócio, com Monsanto e Cargill à cabeça, como responsáveis, junto aos grandes latifundiários locais e os políticos cúmplices, por este golpe. Estão amplamente demonstrados os vínculos e interesses comuns desses sectores.



Ao mesmo tempo, partilha o apoio político expresso pelos governos de distintos países e pela Unasul ao presidente constitucional Lugo, que constataram a violação de garantias processuais e democráticas por parte do vice-presidente, Federico Franco, de dirigentes políticos de diversos partidos e autoridades legislativas. Acompanha também as manifestações de repúdio e de solidariedade expressas por inúmeras organizações políticas e movimentos sociais de toda a América Latina.



Acompanha o povo paraguaio na sua resistência e compromete-se a sustentar a denúncia de ilegitimidade do actual governo e a apoiar a luta do povo paraguaio e as reivindicações das organizações camponesas e povos indígenas do Paraguai.



Hoje, todos somos Paraguai!



Assinam o documento a Alianza Biodiversidad, REDES-Amigos de la Tierra, Uruguay, GRAIN, Chile, Argentina y México, ETC Group, México, Campaña Mundial de las Semilla de Vía Campesina, Chile, Grupo Semillas, Colombia, Acción Ecológica, Ecuador, Red de Coordinación en Biodiversidad de Costa Rica, Costa Rica, Acción por la Biodiversidad, Argentina, Sobrevivencia, Paraguay e Centro Ecológico, Brasil.

Fonte: GAIA


Imagens: Dazibao
                          Humor Politico

Petição por uma política agrária ecológica e justa para a UE

A Slow Food Youth Network, em colaboração com outras organizações de juventude europeias, iniciou uma petição online por uma política agrária justa e ecológica para a União Europeia, que será entregue aos líderes da União Europeia em Junho na Conferência de Sustentabilidade Rio+20 da ONU.

A produção alimentar é uma preocupação que afecta cada um de nós. Com conversas multilaterais sobre desenvolvimento sustentável e produção de alimentos a ganhar destaque em Bruxelas e ao mais alto nível das Nações Unidas, é tempo de agir para que as nossas vozes sejam ouvidas. Devemos mostrar a nossa indignação pela influência indevida de poderosos lobbies e grupos comerciais no nosso sistema alimentar.

Como cidadãos com preocupações profundas sobre o nosso sistema alimentar actual e as suas muitas falhas, devemos exigir políticas que assentem na produção sustentável e nos jovens como os dois pilares do nosso sistema alimentar futuro.

Esta questão é muito importante para todos e juntos podemos fazer ouvir as nossas vozes e ter um impacto real no nosso sistema alimentar, no nosso ambiente e nas nossas comunidades locais.

Ajuda-nos a mobilizar os cidadãos da União Europeia a exigir um sistema de alimentação bom, limpo e justo, assinando a petição aqui.

Fonte: GAIA

Parlamento Europeu vota contra as patentes sobre plantas e animais

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução pedindo ao Instituto Europeu de Patentes para parar a concessão de patentes ao melhoramento genético convencional de plantas e animais. A resolução foi apresentada conjuntamente pelos deputados de vários partidos e foi aprovada com ampla maioria. A votação segue as exigências de alguns parlamentos nacionais, como oBundestag Alemão, para pôr fim às patentes de melhoramento vegetal e animal.

"Este é um enorme sucesso para todos os agricultores, criadores e consumidores que estão preocupados com a monopolização dos nossos recursos alimentares", diz Ruth Tippe da coligação No Patents on Seeds "Esta votação não pode ser ignorada pelo Instituto Europeu de Patentes - é hora de parar a venda dos recursos necessários para a nossa vida diária.”

Mas ainda há um longo caminho a percorrer - se o Instituto Europeu de Patentes não tomar medidas contra estas patentes, será necessária uma mudança na legislação europeia sobre patentes para fortalecer as proibições actuais. A No Patents on Seedsestá a pedir aos governos dos Estados-Membros da UE que deem um primeiro passo na futura decisão sobre a chamada nova Patente Unitária.

Este novo sistema de patentes em toda a UE não aborda especificamente as patentes sobre plantas ou animais, mas poderá incluir o chamado “privilégio de criadores" que permite aos criadores o livre acesso ao material de reprodução e a sua utilização independente - incluindo materiais já patenteados. Isso aumenta a competição e a inovação e contraria a monopolização do mercado de sementes na Europa. Criadores e agricultores pedem aos governos que integrem o “privilégio de criadores”.

No entanto, os governos estão a seguir um curso dúbio neste assunto: "Governos como a Alemanha e a França etsão muito mais interessados em discutir o local para o novo tribunal europeu de patentes e em troca deixariam de insistir no “privilégio de criadores”. Este é um negócio claramente em desacordo com os interesses da sociedade. Convocamos os governos da UE a enviar um sinal claro de que deixarão de aceitar o abuso do sistema europeu de patentes e implementarão medidas claras contra a ganância de algumas empresas internacionais ", diz Christoph Then, porta-voz da No Patents on Seeds.

A No Patents on Seeds adverte que as grandes corporações como a Monsanto, a Dupont, a Syngenta e a Bayer estão a abusar das actuais leis de patentes, a fim de ganhar o controlo monopolista sobre as cadeias globais de produção de alimentos. O número de patentes concedidas sobre plantas e animais aumentou significativamente nos últimos anos.

A No Patents on Seeds, que é impulsionada por várias organizações da sociedade civil com o objetivo de proteger o meio ambiente, os países em desenvolvimento e a agricultura, recolheu nos últimos meses cerca de 70 000 assinaturas contra as patentes. Além disso, várias centenas de organizações assinaram a carta aberta que pode ser assinada aqui e, numa audiência recente no Parlamento Europeu, as associações de criadores de plantas, os agricultores e os produtores de alimentos também expressaram as suas preocupações sobre estes desenvolvimentos.

Fonte: GAIA

Açores:Assembleia regional regula transgénicos

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje, por maioria, uma proposta do Governo Regional que "regula" o cultivo de transgénicos, diploma contestado pela oposição, que votou contra porque pretendia a "proibição". 

O documento apresentado pelo executivo foi aprovado apenas pelo PS e pelo PCP, para quem é suficiente para determinar que a região passe a estar "livre" do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), na sequência do que defendia também uma petição entregue no parlamento e discutida na mesma ocasião. 

Noé Rodrigues, secretário regional da Agricultura, recordou que os Açores são conhecidos pela "qualidade ambiental" e pela riqueza da sua biodiversidade, características que considerou que podem ser postas em causa pela eventual utilização de transgénicos. Para o secretário regional, a utilização destes produtos no arquipélago é "incompatível" com a imagem que os Açores transmitem aos mercados, tanto em matéria agroalimentar, como em termos turísticos. 

Noé Rodrigues recusou, no entanto, o "fundamentalismo" sobre esta matéria, salientando a evolução que o processo da biotecnologia tem conhecido em todo o mundo e o seu impacto económico. Por essa razão, o diploma agora aprovado permite que os agricultores que pretendam cultivar OGM comuniquem essa intenção às autoridades regionais, para que possam "acompanhar" as culturas e verificar se cumprem a legislação. 

O documento foi, no entanto, muito contestado pela oposição, em especial por Artur Lima, do CDS-PP, que considerou tratar-se de uma "fraude", já que "não proíbe nada". "Isto não passa de uma tentativa de iludir os açorianos, porque não impede que a região seja livre de transgénicos, nem impede que continuem a crescer os cerca de 200 hectares que já estão semeados nos Açores", afirmou.  

Zuraida Soares, do BE, também contestou o diploma, por entender que está a "ludibriar" mais de um milhar de açorianos que entregaram no parlamento uma petição a exigir a proibição de transgénicos no arquipélago. Por seu lado, António Ventura, do PSD, questionou o que vai fazer o Governo com as plantações que já existem e que não se encontram ao abrigo da atual legislação. Aníbal Pires, do PCP, que tinha uma proposta para proibir o cultivo de transgénicos nos Açores, acabou por retirar a sua iniciativa para apoiar a do Governo, por entender que cumpria "plenamente" os seus objetivos. 

Fonte:Lusa

A França proíbe o milho da Monsanto em 2012

Uma ordem de proibição do milho transgénico MON 810 da Monsanto, foi notificada à Comissão Europeia, hoje, sexta - feira, 16 de março de 2012, pelo ministério da Agricultura Francês, e que será publicado no Diário Oficial a 18 de março de 2012.

Após múltiplas peripécias, o Ministério da Agricultura francês fez finalmente um comunicado sobre a proibição do MON810 para o cultivo, em todo o território nacional. Num comunicado de imprensa, o ministro da Agricultura e o primeiro-ministro, declaram conjuntamente que "a Comissão informou as autoridades francesas que tinha transferido o caso para a EFSA/ASEA (Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos), mas que não contava tomar uma medida de emergência enquanto se aguarda o parecer da AESA." Com essa resposta, e "por causa da proximidade da época de plantio, o ministro da Agricultura decidiu [...] de tomar uma medida cautelar para proibir temporariamente o cultivo de milho MON810 no território nacional para proteger o meio ambiente. "

Assim, não haverá transgénicos na França este ano.

Fontes: Ministère de l'Ecologie

Inf'OGM

Tradução livre: ZLO

Transgénicos? Saber mais - 2ª Parte

Senhor agricultor e Senhora agricultora tem alguma dúvida sobre o milho transgénico (variedades geneticamente modificadas)? 
Quer saber se valerá a pena o seu cultivo?

Veja aqui mais 5 questões para ajudar a refletir!

 

1. Uma variedade de milho transgénico pode cruzar-se com uma variedade híbrida ou com um milho regional?

Sim, pode, através do pólen (flor masculina) que vai no vento ou nas patas dos insectos (incluindo as abelhas), a partir de uma seara transgénica. Claro que isso provocará má vizinhança, quer com produtores quer com apicultores. Por exemplo, já há países na União Europeia que não permitem a venda de mel que contenha pólen transgénico... e as abelhas podem viajar mais de 10 km para recolher de pólen, nomeadamente de milho.

2. Quais as consequências da contaminação genética?

A contaminação com milho transgénico de variedades regionais de milho (que nalgumas regiões de Portugal são usadas para produção de broa) é muito grave pois pode ser impossível limpar a contaminação das semente e, assim, é mais uma variedade regional que se perde para sempre.

No caso de milho híbrido convencional a contaminação não será tão grave se o destino for a produção de rações, mas poderá encontrar-se alguma dificuldade na venda de milho contaminado se este for destinado à alimentação humana. Vai depender do comprador e do contrato.

Na contaminação de milho de agricultura biológica o agricultor perde a cer- tificação e o preço, ou seja, tem de vender no mercado convencional e perde o prémio diferenciador associado a uma produção de maior qualidade.

3. A distância de segurança definida por lei entre uma seara transgénica e uma de milho não transgénico será suficiente para evitar a contaminação genética?

A distância de segurança prevista na lei reduz a contaminação mas não a impede totalmente – isso mesmo é demonstrado nos relatórios anuais de acompanhamento dos cultivos transgénicos que são publicados pelo Ministério da Agricultura.

4. Comer milho transgénico é seguro para a saúde dos animais e das pessoas?

As empresas que inventaram estas sementes dizem que sim, mas só mostram os estudos que lhes convêm e em que as cobaias comem transgénicos em pequena quantidade e durante poucas semanas. Outros estudos, feitos em Universidades ou por cientistas independentes, já demonstraram efeitos negativos em diversos órgãos (desde o fígado aos rins, ao intestino e ao pâncreas).

Atualmente a aprovação de milho transgénico na União Europeia é um processo muito facilitista. Isso faz lembrar a aprovação de muitos pesticidas nos anos 50, 60 e 70 do séc. XX: inicialmente dizia-se que eram totalmente seguros e mais tarde acabaram por ser proibidos porque afinal eram muito tóxicos e, nalguns casos, causavam até cancro e outras doenças fatais (como no caso do DDT). As culturas transgénicas ainda estão na sua infância e há muita informação em falta. É inevitável que, à medida que se for investigando, os seus impactos negativos se tornem ainda mais visíveis.

A verdade é esta: os europeus não confiam nos transgénicos, e a esmagadora maioria dos consumidores não os quer comer. O único mercado que existe para os transgénicos é o das rações, precisamente onde os consumidores não podem escolher.

Mesmo em Portugal já existem proibições com base legal: a Região Autónoma da Madeira aplica sanções a quem cultivar milho geneticamente modificado no seu território e a dos Açores também decidiu criar uma zona livre de cultivos transgénicos. Algumas dezenas de municípios também criaram as suas próprias zonas livres, mas os governos têm impedido que essas decisões ganhem força de lei.

5. O milho transgénico autorizado pela comissão europeia é cultivado em todos os países da União Europeia?

Não! Há vários países – que incluem os maiores produtores de cereais da Europa – em que o milho MON 810 está proibido neste momento: Áustria, Hungria, França, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Bulgária, Itália e Polónia. As razões são várias, mas têm todas a ver com a proteção da agricultura, ambiente e economia nacionais. Em 2011, na União Europeia, apenas oito dos 27 Estados Membros cultivaram qualquer tipo de transgénico e, no total, a área foi muito limitada: inferior a cem mil hectares.

6. A utilização de variedades transgénicas de milho tornará o produtor mais ou menos dependente das empresas de sementes e de pesticidas? E fará aumentar a confiança dos consumidores nos produtos agroalimentares?

Pense nisto!

Fonte: PTF