A petição assinada por 58.000 pessoas reivindica o direito de reproduzir, semear e trocar livremente as sementes de cultivo
Cerca de 50 organizações não governamentais, associações e grupos civicos vindos de toda a Europa concentraram-se ontem, 18 de Abril, em Bruxelas diante dos escritórios das multinacionais de sementes e o Parlamento Europeu para exigir o “livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas”. Estas organizações, reunidas no movimento europeu “Campanha Europeia pelas Sementes Livres” entregaram as assinaturas recolhidas no âmbito da petição europeia pelas sementes livres à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu.
A Campanha Europeia pelas Sementes Livres visa "conquistar, defender e promover o direito à criação própria de sementes", para proteger a diversidade de espécies agrícolas regionais, mas também os interesses dos pequenos agricultores e ainda para garantir a segurança e soberania alimentares de todos os povos.
Em Lisboa, os dinamizadores locais da campanha entregaram pelas 16 horas de ontem, uma cópia da petição à representação portuguesa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet. No local foi representada a peça de teatro “se me mentes”.
10 empresas controlam 67% do mercado global de sementes
A Campanha pelas Sementes Livres denuncia a revisão em curso da legislação europeia em matéria de produção e comercialização de sementes.
Segundo os organizadores, esta revisão vai favorecer a crescente privatização das sementes agrícolas por uma dúzia de multinacionais, com graves consequências para horticultores e pequenos agricultores e para a segurança e autonomia alimentares, não só na Europa como em todo o mundo.
O mercado global de sementes comerciais é atualmente controlado em 67% por apenas dez empresas, denunciam os promotores da campanha, acrescentado que através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do planeta.
Os tratados internacionais e a legislação europeia já estão a favorecer fortemente as variedades de sementes industriais em detrimento das variedades tradicionais e da diversidade fitogenética conseguida com o trabalho de homens e mulheres agricultores ao longo de séculos.
A manifestação de ontem pretende travar a nova legislação a ser proposta pela Comissão Europeia em 2011, que vem restringir ainda mais a acção do agricultor, obrigando a burocracias que na prática vão inibir a reprodução de sementes tradicionais, alegam os que estão contra este predomínio.
A Campanha Europeia pelas Sementes Livres reclama ainda o livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas. As sementes são um bem comum e vital e não devem ser entregues à exploração exclusiva da indústria agroalimentar.
