Peru proíbe transgénicos durante 10 anos

O Congresso peruano aprovou por 98 votos a favor e 2 abstenções um decreto que determina a proibição, por 10 anos, da entrada e produção de organismos geneticamente modificados no país.

O Peru é um dos maiores exportadores de produtos biológicos do mundo, incluindo café e cacau, gerando mais de $3 bilhões por ano e com mais de 40 mil produtores certificados.

Fonte:  Em Pratos Limpos

           BBC

Tribunal de Contas Europeu aponta conflitos de interesse na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Num relatório divulgado a 11 de outubro, o Tribunal de Contas Europeu (European Court of Auditors – ECA) emitiu uma mensagem altamente crítica para quatro das agências Europeias, condenando a sua incapacidade de gerir de forma adequada os conflitos de interesse.

O ECA conduziu uma investigação sobre as políticas de conflitos de interesse na Agência Europeia de Aviação (EASA, na sigla em inglês), na Agência Europeia de Químicos (ECHA), na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e na Agência Europeia de Medicamentos (EMA). A EASA mostrou os piores resultados no relatório, mas deficiências significativas foram identificadas também na EMA e na EFSA.

Nina Holland, da ONG Corporate Europe Observatory, disse: “Este relatório confirma que não existe um sistema efetivo nas agências para banir os conflitos de interesse ou para impedir que suas equipes atravessem as portas giratórias entre as agências e a indústria. Os conflitos de interesse em curso na EFSA e na EMA colocam em risco a segurança dos alimentos e a saúde pública. As agências até agora falharam em tomar atitudes que são terrivelmente necessárias.”

O relatório do Tribunal de Contas contrasta fortemente com o elogio que a agência recebeu recentemente da empresa Ernst & Young, contratada pela EFSA para realizar uma avaliação da agência.

Holland acrescentou que a EFSA está distorcendo a mensagem do Tribunal de Contas ao enfatizar a observação de que o sistema da agência para lidar com conflitos de interesse parece “mais desenvolvido” do que o de algumas das outras agências. Ela argumentou que mesmo que a EFSA tenha recentemente feito algumas mudanças em sua política e suas práticas, estas não foram suficientes para que se possa dizer que todos os problemas estão resolvidos.

O relatório também critica a presença de figuras da indústria no conselho de administração da EFSA. Essa ameaça à imparcialidade da EFSA, diz o documento, é agravada pelo fato de que três dessas organizações são ao mesmo tempo representadas na Plataforma Consultiva das Partes Interessadas (Stakeholder Consultative Platform). Esta é uma clara mensagem às instituições que estão para começar uma revisão da regulamentação de financiamento da EFSA, onde isso poderia ser mudado.

O Relatório está disponível em: http://eca.europa.eu/portal/pls/portal/docs/1/17190743.PDF

O comunicado de imprensa em português aqui: http://eca.europa.eu/portal/pls/portal/docs/1/17216795.PDF

Corporate Europe Observatory – Exposing the power of corporate lobbying in the EU, 11/10/2012.

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A EFSA é a agência que aprovou a variedade de milho transgênico NK603 (da Monsanto, tolerante à aplicação do herbicida Roundup, avaliado recentemente por pesquisadores franceses e apontado como podendo aumentar o risco de desenvolvimento de câncer), considerando-a segura para consumo, e que no início de outubro publicou uma nota afirmando ter concluído que “a publicação recente que levantou preocupações acerca da potencial toxicidade do milho NK603 e de um herbicida contendo glifosato é de qualidade científica insuficiente para ser considerada válida como avaliação de risco” (ver artigo).

Fonte: AS-PTA

Alimentar o mundo sem pesticidas é possível

É possivel alimentar o mundo inteiro sem pesticidas. Quem o defende é Marie-Monique Robin, uma jornalista e documentarista francesa que percorreu o mundo para ouvir as opiniões de especialistas - de camponeses a engenheiros agrónomos - e concluiu que, sem o recurso a químicos, a população internacional seria capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente para que ninguém passasse fome.

Robin, que tem trabalhado numa série documental de três partes sobre a contaminação alimentar desde 2008, acaba de lançar o seu mais recente trabalho, "Les Moissons du Futur" (As Colheitas do Futuro, em português), que se debruça sobre a questão da "agroecologia", uma combinação entre a agricultura, a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

"Durante a realização dos meus filmes participei em dezenas de conferências em que as pessoas me perguntavam: mas, afinal, é possível alimentar o mundo sem pesticidas?", conta a jornalista, também autora de várias obras sobre os direitos humanos na América Latina, em declarações à AFP. 

Com o seu novo documentário, o último da trilogia, Robin tentou compreender se é ou não possível resolver a crise alimentar seguindo a "agroecologia". Andou pelo planeta, do Japão ao México, passando pelo Quénia e os EUA, e reuniu-se com peritos, camponeses, agricultores e engenheiros agrónomos.

 

A conclusão foi clara: não só é possível produzir bens alimentares em quantidade suficiente para que não haja fome no mundo e sem prejudicar o planeta, como o facto de não se poder alimentar o mundo inteiro atualmente "se deve aos pesticidas", garante a jornalista.

Agricultura ecológica é a solução, assegura Robin

 

Para mudar esta realidade, adianta, deverá recorrer-se, então, à agricultura ecológica, que consiste num tratamento adequado do solo, no uso eficiente da água e no investimento em diversidade vegetal, uma mistura de fatores que permitiria pôr fim à situação atual e alimentar a Terra, alargando os benefícios à própria Natureza.

 

O filme, que foi lançado em DVD hoje dia 16 de Outubro e acompanhado de um livro, ambiciona provar tal possibilidade, reunindo uma série de testemunhos de camponeses de todo o mundo que têm substituído os inseticidas por técnicas aparentemente simples, que matam as ervas-daninhas sem prejudicar o solo e sem efeitos nefastos na saúde.

 

A obra inspira-se também num trabalho de Oliver De Schutter, relator especial das Nações Unidas pelo direito à alimentação, que foi dado a conhecer em 2011 e que afirma que o método baseado na renovação dos solos e na eliminação dos fertilizantes químicos pode, inclusive, permitir melhorar os rendimentos das regiões mais pobres e adaptar-se mais facilmente às alterações climáticas.

Fontes: AS-PTA -  Agricultura Familiar e Agroecologia

           AFP - Agence France Press

Novo estudo: Milho OGM causa tumores

Foi hoje publicado na prestigiada revista internacional Food and Chemical Toxicology, um estudo sobre milho geneticamente modificado que aponta para efeitos tóxicos "alarmantes", de acordo com Gilles-Eric Seralini, professor da Universidade de Caen, que coordenou o estudo. Trata-se da primeira vez a nível mundial que são investigados os efeitos de longo prazo dos transgénicos na saúde.

O milho geneticamente modificado utilizado na alimentação dos animais de laboratório foi o NK603 da multinacional Monsanto, tolerante ao herbicida Roundup produzido pela mesma empresa. Foi considerado seguro e autorizado para a alimentação humana pela Comissão Europeia já em 3 de Março de 2005 e tem circulado na Europa desde então.

Os investigadores, liderados pelo Prof Séralini da universidade francesa de Caen, verificaram que os animais alimentados pelo milho transgénico (num regime alimentar oficialmente considerado seguro) sofreram de morte prematura, para além de tumores e danos em múltiplos órgãos vitais.

A Plataforma Transgénicos Fora considera que, à luz destes resultados e ao contrário do que a própria Monsanto afirma, os alimentos transgénicos em circulação não podem mais ser considerados seguros. O governo deve pois tomar imediatamente medidas de emergência e precaução (previstas aliás na diretiva quadro dos transgénicos 2001/18):

- Suspensão imediata de todos os transgénicos em uso na alimentação e nas rações animais; e - Proibição imediata do cultivo de milho transgénico em Portugal.

Enquanto não forem publicados mais dados científicos com estudos de longo prazo sobre todos os transgénicos já autorizados que demonstrem a sua segurança efetiva, a eliminação da sua produção e consumo é a única forma de garantir a proteção dos consumidores portugueses.

Fonte: Plataforma Transgénicos Fora!

              Nouvel Observateur

Entrevista com o Professor Séralini

           

Butão será o primeiro país com produção agrícola 100% biológica

O Programa Biológico que teve início em 2007 tem como objetivo tornar o Butão 100% biológico. Este pequeno país já tinha atraído a atenção da comunidade internacional quando escolheu a Felicidade Nacional Bruta (em substituição do Produto Interno Bruto) como medida para avaliar o progresso da nação.

O Butão será o primeiro país com produção agrícola 100% biológica. A maioria dos agricultores butaneses produz alimentos segundo os princípios da agricultura biológica apesar de nem todos estarem certificados.

Segundo o ministro da agricultura do Butão, o Programa Biológico, lançado em 2007, não é apenas para proteger o ambiente. Os agricultores estão a ser treinados segundo as técnicas da agricultura biológica e métodos para aumentar a produção de forma a tornar o país autossuficiente em alimentos. Os agricultores que optem pela agricultura biológica terão prioridade no acesso a apoios do governo.

De acordo com o Programa Alimentar Mundial os agricultores butaneses cultivam principalmente arroz e milho assim como algumas frutas e vegetais. Contudo, as maiores necessidades de alimentos nos últimos anos forçaram o país a importar arroz e outros alimentos da Índia.

Este pequeno país, com 700 mil habitantes localizado entre a Índia e a China, já tinha atraído a atenção da comunidade internacional no passado. Há alguns anos, escolheu a Felicidade Nacional Bruta (em substituição do Produto Interno Bruto) como medida para avaliar o progresso da nação.

 

Nem todos estão convencidos que um Butão 100% biológico irá funcionar. Um artigo publicado no ano passado no Bhutan Observer indicava que já há vários agricultores que utilizam fertilizantes químicos e que podem estar relutantes em deixá-los.

Andre Leu, presidente da Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Biológica(IFOAM) e conselheiro do governo do Butão, está otimista de que os centros de investigação de agricultura biológica serão capazes de definir métodos de produção biológica para aumentar o rendimento das produções. “Todos os problemas podem ser resolvidos, apenas é necessário mais alguns anos de investigação para alcançarmos soluções mais eficientes”, refere Leu.

O Butão não está sozinho nesta missão. Do outro lado da fronteira, no estado indiano de Sikkim um terço da agricultura já é biológica e espera-se que em 2015 este modo de produção de alimentos mais sustentável atinja os 100%. O estado de Kerala começou em 2010, um período de transição de 10 anos para alcançar a totalidade de produção agrícola pelo método de produção biológico.

Fonte: Naturlink ; TreeHugger ; NPR

O Tribunal Europeu proíbe a comercialização de sementes tradicionais

O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a 12 de julho a proibição da comercialização de variedades de sementes tradicionais e diversificadas que não estejam listadas no catalogo oficial da União Europeia. O partido dos verdes belga Ecolo propõe uma reforma da regulamentação, qualificando-a de "absurda.

Associações como Kokopelli ou Semailles passam a ser ilegais: eles preservam e distribuir sementes.

No entanto, seria suficiente incluir estas variedades  no catálogo oficial para as poder comercializar legalmente. O problema é que elas encontram-se no domínio público, e após 20 anos, se ninguém as reintegra no catálogo, elas saem. Isso exige pagar bastante caro, diz Catherine Andrianne da Semailles. "A causa desta regulamentação, há mais de 80% da biodiversidade que  desapareceu", disse ela.

Não basta pagar para registrar uma semente no catálogo oficial, a espécie tem também que cumprir os critérios de distinção, uniformidade, estabilidade (DUS). Segundo a Kokopelli estes critérios são discriminatórios, "pois implica que a semente seja... muito pouco variável. Apenas híbridos F1 ou variedades de linha, quase clônicas, atendem a esses critérios, que foram estabelecidas com o único propósito de aumentar a produtividade de acordo com as práticas da indústria."

Apesar de um abrandamento dos critérios de variedades chamadas de conservação, eles não são adequados para a variedade tradicional. Para Nature & Progrés e defensores de sementes guardadas pelos agricultores, "esta decisão é um grave contra-senso histórico semelhante a uma negação do selecção vegetal feito por seres humanos desde 10.000 anos."

Alguns produtores alternativos, como Semailles, não tencionam parar a comercialização das suas sementes, que consideram como um produto vivo e não um produto de fábrica.

A indústria defende quanto a ela as novas variedades: a regulamentação garante o financiamento da investigação. Para o professor Bernard Bodson da empresa Gembloux Agro Bio Tech ULG, as variedades conseguidas a partir da pesquisa em laboratório são mais resistentes e mais produtivas.

Dai a chamar o comércio de variedades tradicionais de concorrência desleal, vai um grande passo... Poderíamos classificar as variedades antigas no património natural, sem que isso impeça o desenvolvimento de novas variedades para os agricultores mais padronizados.

Os ecologistas reagem

"Ecolo, como muitas  outras organizações agrícolas e ambientais, consideram esses regulamentos completamente contrários à conservação da nossa biodiversidade e aos interesses dos agricultores. A rigidez absurda do catálogo oficial de sementes ameaça efectivamente muitas sementes antigas e parece feito por medida somente para algumas empresas multinacionais ", disse um comunicado.

O Partido dos Verdes belga pretende "mostrar o seu total apoio às muitas associações que, como Kokopelli, lutam pela preservação de variedades antigas e locais, e permitem assim de nos oferecer uma alimentação variada e de qualidade na vida quotidiana". Ecolo conta utilizar o seu peso a nível europeu e a nível nacional para obter uma modificação da lei.

Fonte: RTBF

Tradução livre: ZLO

Documentário: O tesouro Algarvio

Este documentário acompanha o levantamento do património hortícola no interior algarvio.

Ana Arsénio e Zé Miguel Fonseca, são os protagonistas desta busca pelas sementes tradicionais.São mostradas várias fazes do projecto, desde a recolha das sementes, recolha dos garfos, workshops de preservação de sementes, mostra de variedades de tomates e o encontro dos guardiões de sementes (Mesa de sábios). 

Este documentário é também um agradecimento a todas as pessoas que participaram no levantamento, de relembrar o papel tão importante que têm, na defesa do nosso património vegetal cultivado e paralelamente contribuir para a dignificação dessa prática.

Agronegócio e transgénicos estão por detrás do golpe no Paraguai

Várias entidades camponesas de diversos países da América Latina divulgaram uma nota acusando o agronegócio, a concentração de terras e o cultivo de transgénicos de estarem por trás do golpe no Paraguai. “Novamente, a América Latina se vê sacudida pelo atropelo da vontade popular, em mãos dos interesses 

corporativos do agronegócio”, iniciam a nota.




E prosseguem: “Uma complexa trama dos grandes produtores brasileiros sobre o Paraguai para plantar soja transgénica, junto à investida contra o governo para introduzir definitivamente os transgénicos em todo o país, terminou num golpe de Estado "express” no qual os aliados políticos do agronegócio actuaram rapidamente, para destituir o presidente do país.



As tentativas de destituir o titular do Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal (Senave), engenheiro Miguel Lovera, com uma lista de acusações que incluía a sua posição "contra a produção agropecuária moderna” por parte da Unión de Gremios de la Producción (UGP) e a tentativa para liberar os transgêénicos – que era explícito no “tratoraço” prometido para o dia 25 de junho - deixam às claras a luta para torcer o braço de um governo que, com muitíssimas limitações, tinha começado a dialogar com os movimentos camponeses. Mal Lugo foi destituído, a medida de força (“tratoraço”) impulsionada pelo agronegócio foi suspensa.



A situação da terra e sua distribuição desigual, com 85% das terras –uns 30 milhões de hectares - nas mãos de 2% dos proprietários, somada à penetração de produtores brasileiros, produz uma tensão permanente na qual a violência paramilitar e por parte das forças públicas é algo quotidiano, e vem acompanhada pela criminalização das lutas camponesas.



O assassinato de Curuguaty, que aconteceu no dia 15 de Junho como resultado dessas tensões e a repressão estatal e paraestatal, que culminou com a morte de seis policias e 11 camponeses, foram utilizadas para empreender o julgamento político e o golpe institucional.



A Alianza Biodiversidad, condena o golpe, que tem recebido o rechaço de todo o povo paraguaio e denuncia as grandes corporações do agronegócio, com Monsanto e Cargill à cabeça, como responsáveis, junto aos grandes latifundiários locais e os políticos cúmplices, por este golpe. Estão amplamente demonstrados os vínculos e interesses comuns desses sectores.



Ao mesmo tempo, partilha o apoio político expresso pelos governos de distintos países e pela Unasul ao presidente constitucional Lugo, que constataram a violação de garantias processuais e democráticas por parte do vice-presidente, Federico Franco, de dirigentes políticos de diversos partidos e autoridades legislativas. Acompanha também as manifestações de repúdio e de solidariedade expressas por inúmeras organizações políticas e movimentos sociais de toda a América Latina.



Acompanha o povo paraguaio na sua resistência e compromete-se a sustentar a denúncia de ilegitimidade do actual governo e a apoiar a luta do povo paraguaio e as reivindicações das organizações camponesas e povos indígenas do Paraguai.



Hoje, todos somos Paraguai!



Assinam o documento a Alianza Biodiversidad, REDES-Amigos de la Tierra, Uruguay, GRAIN, Chile, Argentina y México, ETC Group, México, Campaña Mundial de las Semilla de Vía Campesina, Chile, Grupo Semillas, Colombia, Acción Ecológica, Ecuador, Red de Coordinación en Biodiversidad de Costa Rica, Costa Rica, Acción por la Biodiversidad, Argentina, Sobrevivencia, Paraguay e Centro Ecológico, Brasil.

Fonte: GAIA


Imagens: Dazibao
                          Humor Politico

Petição por uma política agrária ecológica e justa para a UE

A Slow Food Youth Network, em colaboração com outras organizações de juventude europeias, iniciou uma petição online por uma política agrária justa e ecológica para a União Europeia, que será entregue aos líderes da União Europeia em Junho na Conferência de Sustentabilidade Rio+20 da ONU.

A produção alimentar é uma preocupação que afecta cada um de nós. Com conversas multilaterais sobre desenvolvimento sustentável e produção de alimentos a ganhar destaque em Bruxelas e ao mais alto nível das Nações Unidas, é tempo de agir para que as nossas vozes sejam ouvidas. Devemos mostrar a nossa indignação pela influência indevida de poderosos lobbies e grupos comerciais no nosso sistema alimentar.

Como cidadãos com preocupações profundas sobre o nosso sistema alimentar actual e as suas muitas falhas, devemos exigir políticas que assentem na produção sustentável e nos jovens como os dois pilares do nosso sistema alimentar futuro.

Esta questão é muito importante para todos e juntos podemos fazer ouvir as nossas vozes e ter um impacto real no nosso sistema alimentar, no nosso ambiente e nas nossas comunidades locais.

Ajuda-nos a mobilizar os cidadãos da União Europeia a exigir um sistema de alimentação bom, limpo e justo, assinando a petição aqui.

Fonte: GAIA

Parlamento Europeu vota contra as patentes sobre plantas e animais

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução pedindo ao Instituto Europeu de Patentes para parar a concessão de patentes ao melhoramento genético convencional de plantas e animais. A resolução foi apresentada conjuntamente pelos deputados de vários partidos e foi aprovada com ampla maioria. A votação segue as exigências de alguns parlamentos nacionais, como oBundestag Alemão, para pôr fim às patentes de melhoramento vegetal e animal.

"Este é um enorme sucesso para todos os agricultores, criadores e consumidores que estão preocupados com a monopolização dos nossos recursos alimentares", diz Ruth Tippe da coligação No Patents on Seeds "Esta votação não pode ser ignorada pelo Instituto Europeu de Patentes - é hora de parar a venda dos recursos necessários para a nossa vida diária.”

Mas ainda há um longo caminho a percorrer - se o Instituto Europeu de Patentes não tomar medidas contra estas patentes, será necessária uma mudança na legislação europeia sobre patentes para fortalecer as proibições actuais. A No Patents on Seedsestá a pedir aos governos dos Estados-Membros da UE que deem um primeiro passo na futura decisão sobre a chamada nova Patente Unitária.

Este novo sistema de patentes em toda a UE não aborda especificamente as patentes sobre plantas ou animais, mas poderá incluir o chamado “privilégio de criadores" que permite aos criadores o livre acesso ao material de reprodução e a sua utilização independente - incluindo materiais já patenteados. Isso aumenta a competição e a inovação e contraria a monopolização do mercado de sementes na Europa. Criadores e agricultores pedem aos governos que integrem o “privilégio de criadores”.

No entanto, os governos estão a seguir um curso dúbio neste assunto: "Governos como a Alemanha e a França etsão muito mais interessados em discutir o local para o novo tribunal europeu de patentes e em troca deixariam de insistir no “privilégio de criadores”. Este é um negócio claramente em desacordo com os interesses da sociedade. Convocamos os governos da UE a enviar um sinal claro de que deixarão de aceitar o abuso do sistema europeu de patentes e implementarão medidas claras contra a ganância de algumas empresas internacionais ", diz Christoph Then, porta-voz da No Patents on Seeds.

A No Patents on Seeds adverte que as grandes corporações como a Monsanto, a Dupont, a Syngenta e a Bayer estão a abusar das actuais leis de patentes, a fim de ganhar o controlo monopolista sobre as cadeias globais de produção de alimentos. O número de patentes concedidas sobre plantas e animais aumentou significativamente nos últimos anos.

A No Patents on Seeds, que é impulsionada por várias organizações da sociedade civil com o objetivo de proteger o meio ambiente, os países em desenvolvimento e a agricultura, recolheu nos últimos meses cerca de 70 000 assinaturas contra as patentes. Além disso, várias centenas de organizações assinaram a carta aberta que pode ser assinada aqui e, numa audiência recente no Parlamento Europeu, as associações de criadores de plantas, os agricultores e os produtores de alimentos também expressaram as suas preocupações sobre estes desenvolvimentos.

Fonte: GAIA