Os governos europeus reprovaram novamente na segunda-feira as propostas da Comissão Europeia para reformar o regime de autorização das culturas OGM e salientaram as preocupações expressas pela opinião pública.
A Comissão propõe que cada estado decida permitir ou não o cultivo em seu território. Ou seja, esta proposta daria uma maior liberdade aos Estados-membros para decidirem de uma eventual proibição ou autorização. Em troca, o executivo europeu conta com o acordo por parte dos Estados para poder aprovar as homologações solicitadas pelos gigantes do agronegócio nos países que assim o desejarem.
O comissário encarregado do caso, o maltês John Dalli, apresentou uma lista de motivos que poderiam justificar a proibição da cultura: ordem públicas, moral, planeamento do território, evitar a presença de OGM em outros produtos, objectivos de política social. Estes motivos foram vigorosamente rejeitados segunda-feira pela Alemanha, Bélgica e o Luxemburgo.
A posição da França foi menos clara. "O trabalho está progredindo bem, mas ainda são insuficientes", disse a ministra do Meio Ambiente francesa Nathalie Kosciusko-Morizet, durante um debate público.
"A implementação das conclusões de 2008 é prioritria e essencial para melhorar o sistema europeu de avaliação e aprovação dos OGM ", insistiu ela. Este roteiro aprovado por unanimidade durante a primeira metade da Presidência da UE pela França foi invocado por várias delegações.
A França exige os resultados de uma avaliação do desenvolvimento sócio-econômico das culturas OGM e os "riscos potenciais associados à contaminação", lembrou a Sra. Kosciusko-Morizet.
A ministra francesa também manifestou dúvidas sobre algumas das razões dadas pela Comissão Europeia para proibir o cultivo de OGM.
Ela questionou-se essencialmente sobre a ordem pública: "porquê prevêr este motivo que poderia legitimar acções violentas puníveis por lei?".
Ela também exigiu garantias quanto à compatibilidade das razões para proibir a cultura de OGM com as regras da OMC.
"Eles devem resistir a qualquer contestação jurídica", insistiu o seu homólogo irlandês Phil Hogan.
Vários ministros também destacaram os receios do público. O ministro búlgaro Nona Karadjova pediu para "tomar conta" deste parâmetro.
O seu homólogo austríaco Nikolaus Berlakovich sugeriu realizar "um estudo a nível europeu".
Mais de um milhão de cidadãos europeus assinaram uma petição organizada pelo Greenpeace e pelo movimento Avaaz para solicitar o congelamento de aprovações de culturas geneticamente modificadas. Ela foi entregue em dezembro ao Sr. Dalli, que prometeu dar-lhe seguimento...
O Sr. Dalli comprometeu-se a apresentar em Abril a prometida análise sobre o impacto sócio-económico e disse "tomar nota " dos comentários feitos pelos ministros.
Apenas duas culturas geneticamente modificadas são actualmente cultivados na UE: o milho 810 do grupo americano Monsanto, que espera há mais de um ano a renovação da autorização de cultivo e a batata Amflora da alemã BASF. Estas duas culturas cobrem um pouco mais de 100.000 hectares.
Entretanto, mais quinze outras plantas OGM, a maior parte de milho, aguardam a autorização de cultura.
AFP
A Comissão propõe que cada estado decida permitir ou não o cultivo em seu território. Ou seja, esta proposta daria uma maior liberdade aos Estados-membros para decidirem de uma eventual proibição ou autorização. Em troca, o executivo europeu conta com o acordo por parte dos Estados para poder aprovar as homologações solicitadas pelos gigantes do agronegócio nos países que assim o desejarem.
O comissário encarregado do caso, o maltês John Dalli, apresentou uma lista de motivos que poderiam justificar a proibição da cultura: ordem públicas, moral, planeamento do território, evitar a presença de OGM em outros produtos, objectivos de política social. Estes motivos foram vigorosamente rejeitados segunda-feira pela Alemanha, Bélgica e o Luxemburgo.
A posição da França foi menos clara. "O trabalho está progredindo bem, mas ainda são insuficientes", disse a ministra do Meio Ambiente francesa Nathalie Kosciusko-Morizet, durante um debate público.
"A implementação das conclusões de 2008 é prioritria e essencial para melhorar o sistema europeu de avaliação e aprovação dos OGM ", insistiu ela. Este roteiro aprovado por unanimidade durante a primeira metade da Presidência da UE pela França foi invocado por várias delegações.
A França exige os resultados de uma avaliação do desenvolvimento sócio-econômico das culturas OGM e os "riscos potenciais associados à contaminação", lembrou a Sra. Kosciusko-Morizet.
A ministra francesa também manifestou dúvidas sobre algumas das razões dadas pela Comissão Europeia para proibir o cultivo de OGM.
Ela questionou-se essencialmente sobre a ordem pública: "porquê prevêr este motivo que poderia legitimar acções violentas puníveis por lei?".
Ela também exigiu garantias quanto à compatibilidade das razões para proibir a cultura de OGM com as regras da OMC.
"Eles devem resistir a qualquer contestação jurídica", insistiu o seu homólogo irlandês Phil Hogan.
Vários ministros também destacaram os receios do público. O ministro búlgaro Nona Karadjova pediu para "tomar conta" deste parâmetro.
O seu homólogo austríaco Nikolaus Berlakovich sugeriu realizar "um estudo a nível europeu".
Mais de um milhão de cidadãos europeus assinaram uma petição organizada pelo Greenpeace e pelo movimento Avaaz para solicitar o congelamento de aprovações de culturas geneticamente modificadas. Ela foi entregue em dezembro ao Sr. Dalli, que prometeu dar-lhe seguimento...
O Sr. Dalli comprometeu-se a apresentar em Abril a prometida análise sobre o impacto sócio-económico e disse "tomar nota " dos comentários feitos pelos ministros.
Apenas duas culturas geneticamente modificadas são actualmente cultivados na UE: o milho 810 do grupo americano Monsanto, que espera há mais de um ano a renovação da autorização de cultivo e a batata Amflora da alemã BASF. Estas duas culturas cobrem um pouco mais de 100.000 hectares.
Entretanto, mais quinze outras plantas OGM, a maior parte de milho, aguardam a autorização de cultura.
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