segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Tribunal de Contas Europeu aponta conflitos de interesse na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)



Num relatório divulgado a 11 de outubro, o Tribunal de Contas Europeu (European Court of Auditors – ECA) emitiu uma mensagem altamente crítica para quatro das agências Europeias, condenando a sua incapacidade de gerir de forma adequada os conflitos de interesse.
O ECA conduziu uma investigação sobre as políticas de conflitos de interesse na Agência Europeia de Aviação (EASA, na sigla em inglês), na Agência Europeia de Químicos (ECHA), na Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e na Agência Europeia de Medicamentos (EMA). A EASA mostrou os piores resultados no relatório, mas deficiências significativas foram identificadas também na EMA e na EFSA.
Nina Holland, da ONG Corporate Europe Observatory, disse: “Este relatório confirma que não existe um sistema efetivo nas agências para banir os conflitos de interesse ou para impedir que suas equipes atravessem as portas giratórias entre as agências e a indústria. Os conflitos de interesse em curso na EFSA e na EMA colocam em risco a segurança dos alimentos e a saúde pública. As agências até agora falharam em tomar atitudes que são terrivelmente necessárias.”
O relatório do Tribunal de Contas contrasta fortemente com o elogio que a agência recebeu recentemente da empresa Ernst & Young, contratada pela EFSA para realizar uma avaliação da agência.
Holland acrescentou que a EFSA está distorcendo a mensagem do Tribunal de Contas ao enfatizar a observação de que o sistema da agência para lidar com conflitos de interesse parece “mais desenvolvido” do que o de algumas das outras agências. Ela argumentou que mesmo que a EFSA tenha recentemente feito algumas mudanças em sua política e suas práticas, estas não foram suficientes para que se possa dizer que todos os problemas estão resolvidos.
O relatório também critica a presença de figuras da indústria no conselho de administração da EFSA. Essa ameaça à imparcialidade da EFSA, diz o documento, é agravada pelo fato de que três dessas organizações são ao mesmo tempo representadas na Plataforma Consultiva das Partes Interessadas (Stakeholder Consultative Platform). Esta é uma clara mensagem às instituições que estão para começar uma revisão da regulamentação de financiamento da EFSA, onde isso poderia ser mudado.
O comunicado de imprensa em português aqui: http://eca.europa.eu/portal/pls/portal/docs/1/17216795.PDF
Corporate Europe Observatory – Exposing the power of corporate lobbying in the EU, 11/10/2012.
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A EFSA é a agência que aprovou a variedade de milho transgênico NK603 (da Monsanto, tolerante à aplicação do herbicida Roundup, avaliado recentemente por pesquisadores franceses e apontado como podendo aumentar o risco de desenvolvimento de câncer), considerando-a segura para consumo, e que no início de outubro publicou uma nota afirmando ter concluído que “a publicação recente que levantou preocupações acerca da potencial toxicidade do milho NK603 e de um herbicida contendo glifosato é de qualidade científica insuficiente para ser considerada válida como avaliação de risco” (ver artigo).
Fonte: AS-PTA

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Alimentar o mundo sem pesticidas é possível


É possivel alimentar o mundo inteiro sem pesticidas. Quem o defende é Marie-Monique Robin, uma jornalista e documentarista francesa que percorreu o mundo para ouvir as opiniões de especialistas - de camponeses a engenheiros agrónomos - e concluiu que, sem o recurso a químicos, a população internacional seria capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente para que ninguém passasse fome.


Robin, que tem trabalhado numa série documental de três partes sobre a contaminação alimentar desde 2008, acaba de lançar o seu mais recente trabalho, "Les Moissons du Futur" (As Colheitas do Futuro, em português), que se debruça sobre a questão da "agroecologia", uma combinação entre a agricultura, a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

"Durante a realização dos meus filmes participei em dezenas de conferências em que as pessoas me perguntavam: mas, afinal, é possível alimentar o mundo sem pesticidas?", conta a jornalista, também autora de várias obras sobre os direitos humanos na América Latina, em declarações à AFP. 


Com o seu novo documentário, o último da trilogia, Robin tentou compreender se é ou não possível resolver a crise alimentar seguindo a "agroecologia". Andou pelo planeta, do Japão ao México, passando pelo Quénia e os EUA, e reuniu-se com peritos, camponeses, agricultores e engenheiros agrónomos.
 
A conclusão foi clara: não só é possível produzir bens alimentares em quantidade suficiente para que não haja fome no mundo e sem prejudicar o planeta, como o facto de não se poder alimentar o mundo inteiro atualmente "se deve aos pesticidas", garante a jornalista.

Agricultura ecológica é a solução, assegura Robin
 
Para mudar esta realidade, adianta, deverá recorrer-se, então, à agricultura ecológica, que consiste num tratamento adequado do solo, no uso eficiente da água e no investimento em diversidade vegetal, uma mistura de fatores que permitiria pôr fim à situação atual e alimentar a Terra, alargando os benefícios à própria Natureza.
 
O filme, que foi lançado em DVD hoje dia 16 de Outubro e acompanhado de um livro, ambiciona provar tal possibilidade, reunindo uma série de testemunhos de camponeses de todo o mundo que têm substituído os inseticidas por técnicas aparentemente simples, que matam as ervas-daninhas sem prejudicar o solo e sem efeitos nefastos na saúde.
 
A obra inspira-se também num trabalho de Oliver De Schutter, relator especial das Nações Unidas pelo direito à alimentação, que foi dado a conhecer em 2011 e que afirma que o método baseado na renovação dos solos e na eliminação dos fertilizantes químicos pode, inclusive, permitir melhorar os rendimentos das regiões mais pobres e adaptar-se mais facilmente às alterações climáticas.


Fontes: AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
           AFP - Agence France Press
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