Mais de um milhão de cidadãos europeus assinaram uma petição pedindo a suspensão das licenças das colheitas e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM), anunciaram na terça-feira a Greenpeace e o movimento da Avaaz que estão por trás desta iniciativa.
Lançado como parte da iniciativa de cidadania ", introduzido pelo Tratado de Lisboa em Dezembro de 2009 para permitir que os cidadãos" possam convidar a Comissão a propor novas leis ", esta petição visa suspender o processo de aprovação de OGM.
A petição solicita José Manuel Durão Barroso, para que implemente "uma moratória sobre a introdução de culturas GM na Europa e estabelecer uma organização ética e científica independente para realizar pesquisas sobre o impacto dos OGM e determinar a sua regulamentação" . (Ou seja uma alternativa à AESA!)
Mas a Greenpeace está um passo à frente ", lamenta a Comissão. Uma étapa importante tem ainda que ser ultrpassada: a adopção de um regulamento que estabeleça as regras e os procedimentos da iniciativa dos cidadãos.
A Comissão fez uma proposta. Ela chegou a um acordo político com os Estados, mas ainda não foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
Legalmente, a petição não é uma iniciativa de verdadeiros cidadãos, reconheceu o deputado verde alemão Gerald Hafner. Tudo depende agora de Durão Barroso. "Ele pode decidir que esta petição não seja admissível ", disse Hafner. Mas seria politicamente difícil de vender.
Não podemos ignorar mais de um milhão de assinaturas!
Fonte: AFP
Não podemos ignorar mais de um milhão de assinaturas!
Fonte: AFP
